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Resultados em Artigos
A dispensa sem justa causa vai acabar no Brasil?
Destaque na mídia nos últimos dias, o tema “dispensa sem justa causa” alcançou grande repercussão após... [ Leia mais ]
A representatividade sindical e os desafios do home office
Inquestionavelmente o home office é um dos assuntos mais badalados do momento e as razões são notórias. A... [ Leia mais ]
Covid-19 e a doença ocupacional
Sem rodeios, a Medida Provisória nº 927-2020, estabeleceu, acertadamente, que os casos de contaminação pelo Covid19... [ Leia mais ]
Resultados em Notícias
Empregado viola LGPD em pedido de rescisão indireta e é punido com justa causa
Em sentença proferida na 81ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP pela juíza Edite Almeida Vasconcelos, um enfermeiro teve o... [ Leia mais ]
Dispensa por justa causa de motorista de ônibus que não renovou CNH é válida
Sem o documento, ele estava legalmente impedido de realizar suas atividades 14/02/23 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho... [ Leia mais ]
Comerciária é dispensada por justa causa por indicar cunhada para sua equipe
As normas de governança da empresa proíbem contratar parentes 15/02/23 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho... [ Leia mais ]
Recente decisão do TST esquenta polêmica do legislado versus negociado...
Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve autuação contra empresa que seguiu norma coletiva que ajustou disposição legal... [ Leia mais ]
É nulo acordo de repasse de valores pelas empresas a sindicatos de empregados
Em recente decisão o Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou nula cláusula de acordo coletivo firmada entre um sindicato de... [ Leia mais ]
Culpa concorrente de portuário em acidente de trajeto implica redução de indenizações
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 741 mil para R$ 250 mil o valor individual das indenizações por danos... [ Leia mais ]
CPC de 2015 garante a sindicato prazo para apresentar registros que comprovem sua legitimidade
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a concessão de prazo de cinco dias para que o Sindicato dos Trabalhadores do Ramo... [ Leia mais ]
Empresa não pode reter carteira de trabalho de empregado
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a indenizar executiva de vendas que teve sua carteira de trabalho (CTPS)... [ Leia mais ]
TST invalida norma coletiva que reduziu percentual de adicional de periculosidade
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválidas as... [ Leia mais ]
Gestante que rejeita reintegração ao emprego recebe indenização substitutiva
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa., de Ipatinga (MG), a indenizar uma atendente dispensada durante a gravidez.... [ Leia mais ]
Empregador vai pagar despesas médicas futuras de auxiliar acidentado
Empregador terá que indenizar auxiliar de manutenção por danos materiais correspondentes às despesas médicas... [ Leia mais ]
Turma afasta dano coletivo por revista em bolsas e mochilas
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Paquetá Calçados S.A. de pagar indenização por danos... [ Leia mais ]
Resultados em Eventos
Tudo sobre home office
Um dos efeitos mais notórios decorrentes da pandemia do coronavírus (Covid19) em relação à produtividade se deveu... [ Leia mais ]
1 Encontro Lei Salão Parceiro - Mudanças no Setor da Beleza
Data do evento:... [ Leia mais ]
Resultados em Vídeos
TV Abese: Covid-19 como doença ocupacional
Confira a análise do Dr. José Lázaro de Sá, sócio da S&A ADVOGADOS e assessor jurídico da ABESE, sobre... [ Leia mais ]
Entrevista sobre a Reforma Trabalhista na véspera de sua aprovação
Cinco anos atrás e há poucas semanas da aprovação do então Projeto de Reforma Trabalhista, José... [ Leia mais ]
Portaria Remota: entrevista sobre a Livre Iniciativa e o Futuro dos Condomínios
Nesta edição do programa Inova360 da Record News José Lázaro de Sá, sócio da S&A Advogados, apresentou... [ Leia mais ]