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Aplicativos de rastreamento são alternativas para conter Covid-19
Estudo da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados sugere a implantação, em âmbito nacional, do chamado aplicativo de... [ Leia mais ]
Medida Provisória cria linha de crédito para empresas com receita de até 300 mi
O governo federal editou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 992/2020, que cria o Capital de Giro para Preservação... [ Leia mais ]
Envio de dados sigilosos de clientes para e-mail pessoal gera justa causa
Colegiado entendeu que o ato de improbidade ficou devidamente demonstrado. 29/6/2020 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a... [ Leia mais ]
Senado deixa caducar MP que altera regras trabalhistas
O Senado retirou da pauta de votação a Medida Provisória (MPV) 927/2020, que altera as regras trabalhistas durante o... [ Leia mais ]
Receita esclarece regras sobre preços de transferência
A Instrução Normativa RFB nº1870 dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de... [ Leia mais ]
Justiça determina transferência da titularidade de domínio na internet
Empresa alegou uso indevido de nome empresarial e marca. A 2ª Vara Cível de Sorocaba julgou parcialmente procedente pedido... [ Leia mais ]
Decisão privilegia norma coletiva e rejeita diferenças de adicional noturno
O Sindicato dos Trabalhadores em Hospitais e Casas de Saúde de Uberaba-MG ajuizou ação coletiva contra a Associação... [ Leia mais ]
Sancionada lei que regulamenta uso de dados pessoais
Com nova legislação, aumenta transparência e proteção na coleta de informações, beneficiando empresas... [ Leia mais ]
Aprovada MP que acaba com incentivos ao setor petroquímico
A comissão mista que analisa o fim do Regime Especial da Indústria Química (Reiq) aprovou, nesta terça-feira (14), parecer... [ Leia mais ]
Compensação de jornada em atividade insalubre é invalidada por falta de autorização prévia
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalidou o regime de compensação de jornada aplicado a um tintureiro da Indústria... [ Leia mais ]