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Aplicativos de rastreamento são alternativas para conter Covid-19

21 agosto 2020

Estudo da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados sugere a implantação, em âmbito nacional, do chamado aplicativo de... [ Leia mais ]

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Medida Provisória cria linha de crédito para empresas com receita de até 300 mi

17 julho 2020

O governo federal editou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 992/2020, que cria o Capital de Giro para Preservação... [ Leia mais ]

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Envio de dados sigilosos de clientes para e-mail pessoal gera justa causa

17 julho 2020

Colegiado entendeu que o ato de improbidade ficou devidamente demonstrado. 29/6/2020 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a... [ Leia mais ]

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Senado deixa caducar MP que altera regras trabalhistas

16 julho 2020

O Senado retirou da pauta de votação a Medida Provisória (MPV) 927/2020, que altera as regras trabalhistas durante o... [ Leia mais ]

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Receita esclarece regras sobre preços de transferência

01 fevereiro 2019

A Instrução Normativa RFB nº1870 dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de... [ Leia mais ]

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Justiça determina transferência da titularidade de domínio na internet

31 janeiro 2019

Empresa alegou uso indevido de nome empresarial e marca.   A 2ª Vara Cível de Sorocaba julgou parcialmente procedente pedido... [ Leia mais ]

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Decisão privilegia norma coletiva e rejeita diferenças de adicional noturno

23 janeiro 2019

O Sindicato dos Trabalhadores em Hospitais e Casas de Saúde de Uberaba-MG ajuizou ação coletiva contra a Associação... [ Leia mais ]

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Sancionada lei que regulamenta uso de dados pessoais

15 agosto 2018

Com nova legislação, aumenta transparência e proteção na coleta de informações, beneficiando empresas... [ Leia mais ]

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Aprovada MP que acaba com incentivos ao setor petroquímico

15 agosto 2018

A comissão mista que analisa o fim do Regime Especial da Indústria Química (Reiq) aprovou, nesta terça-feira (14), parecer... [ Leia mais ]

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Compensação de jornada em atividade insalubre é invalidada por falta de autorização prévia

08 agosto 2018

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalidou o regime de compensação de jornada aplicado a um tintureiro da Indústria... [ Leia mais ]