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Comerciária é dispensada por justa causa por indicar cunhada para sua equipe
As normas de governança da empresa proíbem contratar parentes 15/02/23 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho... [ Leia mais ]
Dispensa por justa causa de motorista de ônibus que não renovou CNH é válida
Sem o documento, ele estava legalmente impedido de realizar suas atividades 14/02/23 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho... [ Leia mais ]
Empregado viola LGPD em pedido de rescisão indireta e é punido com justa causa
Em sentença proferida na 81ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP pela juíza Edite Almeida Vasconcelos, um enfermeiro teve o... [ Leia mais ]
Ex-funcionário é condenado na Justiça Cível por fraude milionária contra a empresa
Estelionato gerou prejuízo de mais de 2 milhões A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de... [ Leia mais ]
Está valendo o Programa Litígio Zero
Negociação é voltada para pessoa física, microempresa e empresa de pequeno porte O Programa de... [ Leia mais ]
Compartilhamento de vídeo íntimo gera indenização por dano moral
Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de... [ Leia mais ]
Sócio que saiu da empresa 12 dias após sua venda não responderá por dívida da compradora
Para a 7ª Turma, sua responsabilização ofende o direito de propriedade A Sétima Turma do Tribunal Superior do... [ Leia mais ]
Aplicativos de rastreamento são alternativas para conter Covid-19
Estudo da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados sugere a implantação, em âmbito nacional, do chamado aplicativo de... [ Leia mais ]
Medida Provisória cria linha de crédito para empresas com receita de até 300 mi
O governo federal editou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 992/2020, que cria o Capital de Giro para Preservação... [ Leia mais ]
Envio de dados sigilosos de clientes para e-mail pessoal gera justa causa
Colegiado entendeu que o ato de improbidade ficou devidamente demonstrado. 29/6/2020 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a... [ Leia mais ]