Audiência pública debate situação do microempreendedor no Estado

Nesta quinta-feira, 11/5, a regularização de trabalhadores informais e do microempreendedor individual foi discutida em audiência pública realizada pelo deputado Luiz Carlos Gondim (SD), que aproveitou para lançar a Frente Parlamentar em Apoio ao Microempreendedor, também voltada a trabalhadores informais, terceirizados e estrangeiros. "O objetivo é ajudar na geração de emprego", destacou Gondim.

Segundo dados do IBGE, até março deste ano, há cerca de 14 milhões de desempregados no Brasil. Em São Paulo, há 3 milhões de trabalhadores informais, que poderiam ser cadastrados como microempresas, o que não ocorre por falta de informação.

Também foram discutidos os impactos das reformas da previdência e a trabalhista, propostas pelo presidente Michel Temer. Para um dos organizadores do evento, Isaias Guimaraes, as mudanças podem diminuir o número de contribuintes da previdência e retirar alguns direitos trabalhistas fixados na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Gondim também anunciou o lançamento de frente parlamentar que pretende conscientizar e formalizar as características que classificam um profissional como microempresário. Além disso, a nova Frente pretende mapear dados da situação do microempreendedor individual no Estado, avaliando a questão do trabalho informal, de donas de casa, estrangeiros e profissionais liberais.

O parlamentar afirmou que irá "incentivar novos investimentos para movimentar a economia e ampliar a oferta de trabalho". Ele pretende ouvir sugestões dos próprios representantes do setor para fazer esse diagnóstico. Discutir as novas normas da terceirização e as leis de incentivo para os micros e pequenos empreendedores é uma das propostas dessa Frente.

 

Fonte: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP)