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para a categoria "Trabalhista"
Resultados em Artigos
Efeitos colaterais ignorados sobre o Reembolso Creche
Desde a década de 60 está expresso na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que "os estabelecimentos em que... [ Leia mais ]
A dispensa sem justa causa vai acabar no Brasil?
Destaque na mídia nos últimos dias, o tema “dispensa sem justa causa” alcançou grande repercussão após... [ Leia mais ]
Como fica a representação sindical em relação ao 'coworking'?
Provavelmente você já ouviu falar nesse termo. Trata-se de um espaço compartilhado por pessoas físicas e ou... [ Leia mais ]
Covid-19 e a doença ocupacional
Sem rodeios, a Medida Provisória nº 927-2020, estabeleceu, acertadamente, que os casos de contaminação pelo Covid19... [ Leia mais ]
Resultados em Notícias
Empregado viola LGPD em pedido de rescisão indireta e é punido com justa causa
Em sentença proferida na 81ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP pela juíza Edite Almeida Vasconcelos, um enfermeiro teve o... [ Leia mais ]
Dispensa por justa causa de motorista de ônibus que não renovou CNH é válida
Sem o documento, ele estava legalmente impedido de realizar suas atividades 14/02/23 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho... [ Leia mais ]
Comerciária é dispensada por justa causa por indicar cunhada para sua equipe
As normas de governança da empresa proíbem contratar parentes 15/02/23 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho... [ Leia mais ]
Sócio que saiu da empresa 12 dias após sua venda não responderá por dívida da compradora
Para a 7ª Turma, sua responsabilização ofende o direito de propriedade A Sétima Turma do Tribunal Superior do... [ Leia mais ]
Recente decisão do TST esquenta polêmica do legislado versus negociado...
Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve autuação contra empresa que seguiu norma coletiva que ajustou disposição legal... [ Leia mais ]
Projeto aprovado determina que franqueador não responde por dívida trabalhista de franqueado
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou na quarta-feira (13) o Projeto de... [ Leia mais ]
Senado aprova reoneração da folha de pagamentos
Isenção de PIS/Cofins sobre o óleo diesel deve ser vetada pelo presidente, conforme acordo firmado pelo líder do governo... [ Leia mais ]
Secretária será indenizada pelo uso do seu nome em site da empresa após demissão
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista de ex-secretária da Associação Paranaense de... [ Leia mais ]
Instalação de câmera escondida no banheiro gera danos morais e dever de indenização
Em julgamento de recurso ordinário interposto por uma empresa, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região... [ Leia mais ]
Culpa concorrente de portuário em acidente de trajeto implica redução de indenizações
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 741 mil para R$ 250 mil o valor individual das indenizações por danos... [ Leia mais ]
Ação trabalhista é resolvida no detalhe e empregado é condenado por litigância de má-fé
Empregado de um grupo empresarial alegava que preenchia os requisitos necessários à concessão dos benefícios da... [ Leia mais ]
STF decide que protesto de certidões de dívida ativa é constitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5135, em que a... [ Leia mais ]
Câmeras de monitoramento acopladas à iluminação pública podem gerar oportunidades para empresas
Parceria entre a Prefeitura de São Paulo e a Universidade de São Paulo (USP) promove a instalação de 13 câmeras de... [ Leia mais ]
É nulo acordo de repasse de valores pelas empresas a sindicatos de empregados
Em recente decisão o Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou nula cláusula de acordo coletivo firmada entre um sindicato de... [ Leia mais ]
STJ submete honorários sucumbenciais ao efeitos da recuperação judicial
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o crédito resultante de honorários... [ Leia mais ]
Resultados em Eventos
Tudo sobre home office
Um dos efeitos mais notórios decorrentes da pandemia do coronavírus (Covid19) em relação à produtividade se deveu... [ Leia mais ]
Desafios do home office na pandemia
Dia 21 de julho, às 17hs, o Sindilojas-SP promove uma transmissão ao vivo em seu canal do Youtube para falar sobre “Os desafios do... [ Leia mais ]
1 Encontro Lei Salão Parceiro - Mudanças no Setor da Beleza
Data do evento:... [ Leia mais ]
Resultados em Vídeos
TV Abese: Covid-19 como doença ocupacional
Confira a análise do Dr. José Lázaro de Sá, sócio da S&A ADVOGADOS e assessor jurídico da ABESE, sobre... [ Leia mais ]
Entrevista sobre a Reforma Trabalhista na véspera de sua aprovação
Cinco anos atrás e há poucas semanas da aprovação do então Projeto de Reforma Trabalhista, José... [ Leia mais ]
Portaria Remota: entrevista sobre a Livre Iniciativa e o Futuro dos Condomínios
Nesta edição do programa Inova360 da Record News José Lázaro de Sá, sócio da S&A Advogados, apresentou... [ Leia mais ]