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para a categoria "Empresa"
Resultados em Artigos
O que aconteceria se vários sindicatos pudessem representar uma mesma categoria?
Convenhamos, não é um questionamento simples, especialmente nos dias de hoje em que o sistema sindical brasileiro é alvo de... [ Leia mais ]
Efeitos colaterais ignorados sobre o Reembolso Creche
Desde a década de 60 está expresso na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que "os estabelecimentos em que... [ Leia mais ]
O que o consumidor precisa saber sobre seguros ao contratar empresas de segurança eletrônica?
As constantes inovações proporcionadas pelo mercado de segurança eletrônica têm oportunizado que cada vez mais... [ Leia mais ]
Como fica a representação sindical em relação ao 'coworking'?
Provavelmente você já ouviu falar nesse termo. Trata-se de um espaço compartilhado por pessoas físicas e ou... [ Leia mais ]
Compliance e as Empresas de Monitoramento Eletrônico de Segurança
Administrar uma empresa no Brasil é sem dúvida um grande desafio que requer o atendimento de uma infinidade de normas, desde o momento... [ Leia mais ]
Arbitragem é nova alternativa para resolver conflitos trabalhistas
A Lei de Arbitragem (9.307/1996) estabelece o procedimento arbitral para pacificação de conflitos pela via extrajudicial, desde que... [ Leia mais ]
Resultados em Notícias
Nova lei do simples é sancionada e promete beneficiar vários seguimentos
O presidente da República, Michel Temer, sancionou no dia 27 de outubro a lei que altera as regras do regime especial de... [ Leia mais ]
Justiça determina transferência da titularidade de domínio na internet
Empresa alegou uso indevido de nome empresarial e marca. A 2ª Vara Cível de Sorocaba julgou parcialmente procedente pedido... [ Leia mais ]
Receita esclarece regras sobre preços de transferência
A Instrução Normativa RFB nº1870 dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de... [ Leia mais ]
Sócio que saiu da empresa 12 dias após sua venda não responderá por dívida da compradora
Para a 7ª Turma, sua responsabilização ofende o direito de propriedade A Sétima Turma do Tribunal Superior do... [ Leia mais ]
Está valendo o Programa Litígio Zero
Negociação é voltada para pessoa física, microempresa e empresa de pequeno porte O Programa de... [ Leia mais ]
Comerciária é dispensada por justa causa por indicar cunhada para sua equipe
As normas de governança da empresa proíbem contratar parentes 15/02/23 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho... [ Leia mais ]
Dispensa por justa causa de motorista de ônibus que não renovou CNH é válida
Sem o documento, ele estava legalmente impedido de realizar suas atividades 14/02/23 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho... [ Leia mais ]
Empregado viola LGPD em pedido de rescisão indireta e é punido com justa causa
Em sentença proferida na 81ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP pela juíza Edite Almeida Vasconcelos, um enfermeiro teve o... [ Leia mais ]
Ex-funcionário é condenado na Justiça Cível por fraude milionária contra a empresa
Estelionato gerou prejuízo de mais de 2 milhões A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de... [ Leia mais ]
Nova lei trabalhista não permite mudanças na cota de pessoas com deficiência
Em nota, Ministério do Trabalho afirma que negociações coletivas entre sindicatos e empresas para reduzir cota desse... [ Leia mais ]
Ação trabalhista é resolvida no detalhe e empregado é condenado por litigância de má-fé
Empregado de um grupo empresarial alegava que preenchia os requisitos necessários à concessão dos benefícios da... [ Leia mais ]
Instalação de câmera escondida no banheiro gera danos morais e dever de indenização
Em julgamento de recurso ordinário interposto por uma empresa, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região... [ Leia mais ]
Governo de São Paulo lança o crédito digital para pequenas empresas
Governo do Estado de São Paulo lança o “crédito digital” para atender pequenas empresas. A nova linha de... [ Leia mais ]
Secretária será indenizada pelo uso do seu nome em site da empresa após demissão
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista de ex-secretária da Associação Paranaense de... [ Leia mais ]
Contrato eletrônico com assinatura digital, mesmo sem testemunhas, é título executivo
Um contrato de mútuo eletrônico celebrado sem a assinatura de testemunhas pode, excepcionalmente, ter a condição de... [ Leia mais ]
Empresa não pode reter carteira de trabalho de empregado
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a indenizar executiva de vendas que teve sua carteira de trabalho (CTPS)... [ Leia mais ]
Senado aprova reoneração da folha de pagamentos
Isenção de PIS/Cofins sobre o óleo diesel deve ser vetada pelo presidente, conforme acordo firmado pelo líder do governo... [ Leia mais ]
Receita regulamenta parcelamento para optantes do Simples Nacional
Adesão deve ser feita até 9 de julho nos portais e-Cac ou Simples Nacional Foi publicada, no Diário Oficial da... [ Leia mais ]
Incentivo para contratação de maiores de 55 anos é aprovado na CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que estabelece cotas e... [ Leia mais ]
Projeto aprovado determina que franqueador não responde por dívida trabalhista de franqueado
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou na quarta-feira (13) o Projeto de... [ Leia mais ]
Turma afasta dano coletivo por revista em bolsas e mochilas
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Paquetá Calçados S.A. de pagar indenização por danos... [ Leia mais ]
Resultados em Eventos
Tudo sobre home office
Um dos efeitos mais notórios decorrentes da pandemia do coronavírus (Covid19) em relação à produtividade se deveu... [ Leia mais ]
1 Encontro Lei Salão Parceiro - Mudanças no Setor da Beleza
Data do evento:... [ Leia mais ]
Desafios do home office na pandemia
Dia 21 de julho, às 17hs, o Sindilojas-SP promove uma transmissão ao vivo em seu canal do Youtube para falar sobre “Os desafios do... [ Leia mais ]
Resultados em Vídeos
Segurança Eletrônica: Entrevista para o Jornal da Record
Próximo ao final do ano de 2022, com a proximidade do Natal e Ano Novo e a agenda de viagens das pessos o Jornal da Record realizou... [ Leia mais ]
Portaria Remota: entrevista sobre a Livre Iniciativa e o Futuro dos Condomínios
Nesta edição do programa Inova360 da Record News José Lázaro de Sá, sócio da S&A Advogados, apresentou... [ Leia mais ]
Bate papo com a Inova360 sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
Em setembro de 2019 a ABESE participou de importante série promovida pelo programa Inova360, da Record News, para tratar de pontos da Lei Geral... [ Leia mais ]
Entrevista sobre a Reforma Trabalhista na véspera de sua aprovação
Cinco anos atrás e há poucas semanas da aprovação do então Projeto de Reforma Trabalhista, José... [ Leia mais ]
TV Abese: Covid-19 como doença ocupacional
Confira a análise do Dr. José Lázaro de Sá, sócio da S&A ADVOGADOS e assessor jurídico da ABESE, sobre... [ Leia mais ]
1 Encontro dos Contabilistas e Sindicatos Patronais – Fecomercio – Dra. Suelen Alves Sanchez
Buscar maneiras de esclarecer e tornar mais usual a aplicação da norma coletiva evita passivos trabalhistas, problemas judiciais e... [ Leia mais ]