Barueri dá início à fase 1 do projeto de conciliação itinerante do TRT da segunda região

Com o intuito de tornar os processos mais céleres e econômicos, de concretizar o acesso à Justiça e de intensificar a cultura da paz, teve início, nessa segunda-feira (13), o projeto Conciliação Itinerante do TRT da 2ª Região. A fase 1 do projeto – desenvolvido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec-2) – começou com a Semana de Conciliação Itinerante no Fórum Trabalhista de Barueri-SP, e vai até a próxima sexta-feira (17).

 

Segundo o juiz Diogo Cornacchioni, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc-Sede), estavam previstas para ocorrer cerca de 400 sessões de conciliação nesses cinco dias em Barueri. As varas locais selecionaram processos que tinham potencial conciliatório, a maioria em fase de conhecimento e outros em fase de execução. "Nosso objetivo é elevar o comparecimento das partes, aumentando, assim, o número de acordos", afirmou.

 

A diretora do Fórum de Barueri, juíza Thaís Verrastro, destacou o grande movimento nas varas daquele fórum normalmente e concordou que "a maior proximidade do jurisdicionado facilita a presença e ajuda a disseminar a cultura da paz".

 

Acordos

Em meio às mesas onde as sessões de conciliação ocorriam simultaneamente, no 4º andar do fórum, pelo menos dois acordos foram efetivados já nas primeiras horas do evento. Juliana, que trabalhou como vigilante durante quatro anos em uma empresa de segurança da região, fechou um acordo com o antigo empregador em um processo de rescisão indireta (conhecida como quebra de contrato por parte do empregador) de dezembro de 2016. "Foi rápido por conta da conciliação", disse.

 

Larissa trabalhou por dois anos e nove meses em uma empresa de call center e também ajuizou reclamação trabalhista (em agosto de 2016) para buscar o reconhecimento de rescisão indireta do contrato de trabalho, por conta de pagamentos não efetuados pelo empregador. Foi fechado acordo definindo o depósito dos valores devidos e da condenação em dez parcelas, que serão pagas até o fim deste ano. Segundo a ex-empregada, "a iniciativa foi boa porque resolveu logo essa questão".

 

Balanço
 

O projeto Conciliação Itinerante seguirá ao longo do ano realizando mutirões como esse nos demais municípios da jurisdição do TRT-2, sem prejuízo das sessões de conciliação habitualmente realizadas nos Cejuscs Sede, Sul e Leste. Em 2016, o Nupemec-2 realizou 35 mil sessões de conciliação no total. No triênio de 2014 a 2016, foram arrecadados R$ 800 milhões líquidos no total. E o núcleo prevê novos projetos já para este semestre.

 

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRTSP), adaptada por S & A ADVOGADOS