Brasil ganha destaque internacional pelo crescimento da pirataria

O representante especial dos Estados Unidos para o Comércio (USTR), Michael Froman, anunciou na última quarta-feira (21) a inclusão de mercados informais no Brasil, Argentina, México e Paraguai na lista anual sobre pirataria e contrabando.

 

Na lista sobre "mercados de má reputação" aparecem, entre outras, São Paulo, Buenos Aires, Guadalajara, Cidade do México e Ciudad del Este, um conhecido ponto de distribuição ilegal na Tríplice Fronteira com Brasil e Argentina.

 

"Grupos regionais do crime organizado são, supostamente, responsáveis pelo grosso dos bens contrabandeados e pirateados em Ciudad del Este", de acordo com o USTR, na atualização de seu informe anual sobre propriedade intelectual.

 

"Os mercados, táticas e conspirações que minam e ameaçam as indústrias criativas americanas mudam rapidamente e requerem nossa constante atenção", indicou Froman.

 

A lista inclui a Galeria Pagé e o Mercado Popular 25 de Março na capital paulista, que, junto com outros mercados, custaram ao estado de São Paulo cerca de US$ 4,4 bilhões, completou a USTR.

 

O relatório inclui ainda mercados na China, Índia, Tailândia e Nigéria.

 

O foco da USTR se mantém na distribuição de conteúdo pirateado e bens de contrabando on-line.

 

Entre os "sites" que aparecem na lista, está o 4SHARED.COM, popular no Brasil.

 

"A Internet trouxe uma revolução global na distribuição autorizada e não autorizada de filmes, música, software, videogames e livros", completa o texto.

 

Ponto de atenção

 

Já há algum tempo cidades do interior de São Paulo, por exemplo, sofrem com as feiras itinerantes que promovem a venda de mercadorias diversas, muitas pirateadas, sem qualquer lastro fiscal e sem recolhimento de impostos, gerando sérios e degradantes impactos para a economia, especialmente nas localidades por onde passam.

 

Acaba sendo uma concorrência desleal em relação ao comércio formal. Com suas mercadorias encalhadas, o atraso no atendimento de compromissos como aluguel, salários e impostos, e até a insolvência, passam a ser o risco iminente.

 

Para S & A ADVOGADOS o crescimento do mercado informal acentuado pela crise econômica e somada à desconfiança com os Governos de todas as esferas – municipal, estadual e federal - deve movimentar valores ainda mais significativos no próximo ano.

 

Eis aí um tema interessante para os economistas, avaliar o impacto da informalidade sustentada em parte pelo contrabando e pela pirataria, e quando não, pela simples objeção ao pagamento de impostos uma vez que não seguem para atender as finalidades com a qual são instituídos.

 

Fonte: Uol adaptada por S & A Advogados