Exame prioritário Patentes Verdes se torna serviço permanente do INPI

Após quatro anos na modalidade de programa-piloto, o exame prioritário “Patentes Verdes” passou a ser um serviço permanente do INPI, desde o dia 6 de dezembro, devido aos bons resultados alcançados. Dos 480 pedidos que deram entrada durante a vigência do programa-piloto, 325 foram considerados aptos, sendo 112 pedidos deferidos e 115 indeferidos, até setembro de 2016. O tempo máximo dessas decisões foi de cerca de dois anos. 

 

A Resolução nº 175/2016, que disciplina o exame, foi publicada na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2396, de 06/12/2016. Ela traz também a listagem dessas tecnologias verdes, baseada no inventário publicado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

 

O exame prioritário "Patentes Verdes" tem como objetivo contribuir para as mudanças climáticas globais a partir do aceleramento dos exames de pedidos relacionados a tecnologias voltadas para o meio ambiente. Ele também possibilita a identificação de novas tecnologias que possam ser rapidamente usadas pela sociedade, estimulando o seu licenciamento e incentivando a inovação no País.

 

Sobre as Patentes Verdes

 

O programa Patentes Verdes tem como objetivo contribuir para as mudanças climáticas globais e visa a acelerar o exame dos pedidos de patentes relacionados a tecnologias voltadas para o meio ambiente (Resolução nº 175/2016).

 

Com esta iniciativa, o INPI também possibilita a identificação de novas tecnologias que possam ser rapidamente usadas pela sociedade, estimulando o seu licenciamento e incentivando a inovação no país.

 

O programa piloto Patentes Verdes teve seu início em 17 de abril de 2012 e sua terceira fase encerrou em 16 de abril de 2016. A partir de 06 de dezembro de 2016, o INPI passou a oferecer o exame prioritário de pedidos relacionados a tecnologias verdes como serviço.

 

Informações

 

Para maiores informações sobre tecnologia verde, para participar, o passo a passo, formulário e custo acesse o link patentes verdes.

 

Fonte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial