TJSP firma termo de cooperação com AASP para incentivo à conciliação

Projeto-piloto será voltado à prevenção e redução de litígios.

 

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, esteve quinta-feira (9) na sede da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), no Centro da Capital, para firmar Acordo de Cooperação Técnica que tem por objetivo a elaboração de projeto-piloto voltado à criação de espaços de prevenção e redução de litígios para a prática de métodos de resolução de conflitos, visando contribuir com a celeridade da Justiça e a efetividade dos direitos e garantias fundamentais. Durante a solenidade aconteceu também a inauguração do Centro de Mediação da AASP, localizado no local – Rua Álvares Penteado, 151.

 

Pelo TJSP, serão responsáveis pela supervisão técnica do acordo o desembargador José Carlos Ferreira Alves – coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec) –, o juiz Ricardo Pereira Junior e a servidora Maria Cristina Coluna Fraguas Leal. Os representantes da AASP serão Fátima Cristina Bonassa Bucker, Célia Regina Zapparolli Rodrigues de Freitas e Daniel Nunes Vieira Pinheiro de Castro.

 

Em seu discurso, o presidente Paulo Dimas afirmou que o TJSP tem trabalhado para melhorar o acesso da população ao Judiciário e a métodos consensuais de resolução de litígios, com a criação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), que somam atualmente 221 unidades. “Pretendemos afastar a era da judicialização e implementar a era do diálogo. O Tribunal trabalhará junto com a AASP em todas as iniciativas que visem melhorar o acesso à Justiça.”    

 

O presidente da AASP, Marcelo Vieira Von Adamek, disse que a formalização do acordo e a criação do Centro de Mediação pretendem promover uma mudança de cultura visando à utilização de vias adicionais de solução de conflitos. “A AASP contribui para que a conciliação e a mediação ganhem corpo e musculatura em nosso meio.” A diretora cultural da AASP e coordenadora do Centro de Mediação, Fátima Cristina Bonassa Bucker, afirmou que “a Justiça se faz com a pacificação e resolução”.

 

Prestigiaram o evento o vice-presidente do TJSP, desembargador Ademir de Carvalho Benedito; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Mario Devienne Ferraz; os desembargadores Antonio Carlos Malheiros, Alberto Gosson Jorge Junior e Tasso Duarte de Melo; o presidente do Conselho Consultivo da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), desembargador Renzo Leonardi, representando o presidente; magistrados, membros da diretoria da AASP, advogados e convidados.

 

Fonte; Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)