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Você conhece as regras para realizar viagem com crianças e adolescentes ?
Pais e responsáveis devem ficar atentos às regras. Na hora de viajar com crianças e adolescentes é preciso... [ Leia mais ]
Mais segurança e modernidade na proteção do trabalhador
Novas normas técnicas garantem que olhos, rosto e tronco fiquem mais protegidos Óculos, protetor facial, máscara de... [ Leia mais ]
Base de cálculo do iptu poderá vir a ser revista periodicamente
A base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), tema de atenção de muitos prefeitos que... [ Leia mais ]
Projeto impede bloqueio de whatsapp por magistrados
Um projeto de lei (PLS 200/2016) tem objetivo de impedir a interrupção dos serviços promovidos por aplicativos de mensagens na... [ Leia mais ]
Desenvolvimento econômico aprova fundos para empresas de menor porte
O substitutivo de Helder Salomão (Foto) unifica dois projetos para beneficiar as empresas A Comissão de Desenvolvimento... [ Leia mais ]
Projeto da câmara estabelece responsabilidade do setor privado em caso de desastres
Texto aprovado também amplia o cadastro nacional de áreas sob risco de desastres A Comissão de... [ Leia mais ]
Comissão aprova regras para divulgação de data de validade de produtos
Parecer de Eliziane Gama prevê diversas penalidades para indústrias e comércios que desrespeitarem as regras A... [ Leia mais ]
Homem retratado como presidiário será indenizado por emissora de tv
Autor teve imagem veiculada em reportagem sobre presídios. A juíza Paula da Rocha e Silva Formoso, da 1ª Vara de... [ Leia mais ]
Comissão aprova exigência de código de barras na cobrança de tributos da fazenda
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar PLC 115/15, do... [ Leia mais ]
MDIC implementa medidas de simplificação administrativa para melhorar ambiente de negócios
O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços criou o Grupo de Trabalho de Simplificação... [ Leia mais ]