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Protagonismo chinês em debate na CRE
O protagonismo global chinês e a instabilidade no Mar da China serão temas de discussão na audiência pública... [ Leia mais ]
Máquinas essenciais a microempresa não podem ser penhoradas
Segundo TRF3, jurisprudência considera impenhoráveis bens indispensáveis ao regular exercício das atividades da empresa de... [ Leia mais ]
Dos campos aos tribunais: o futebol sob a ótica do STJ
Nos campos improvisados onde se joga com os pés descalços, nas tatuagens que demonstram amor eterno pelo clube, na alegria explosiva ou... [ Leia mais ]
Gestante que recusou reintegração ao emprego tem negado pedido de indenização substitutiva
A proteção à maternidade foi garantida pela Constituição Federal, ao assegurar à empregada gestante garantia... [ Leia mais ]
STJ revê decisão sobre extravio de bagagem
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em juízo de retratação, reconheceu a possibilidade de... [ Leia mais ]
Impenhorabilidade de título prevista em estatuto de clube não vincula terceiros
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o pacto de impenhorabilidade de título patrimonial presente em... [ Leia mais ]
Incentivo para contratação de maiores de 55 anos é aprovado na CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que estabelece cotas e... [ Leia mais ]
Dano moral baseado em multiplicação dos danos materiais deve integrar valor da causa
A estimativa de danos morais formulada a partir da multiplicação do que foi pedido como danos materiais é suficiente para que os... [ Leia mais ]
Acordo sobre verbas incontroversas não é homologado pela Justiça do Trabalho
É nulo de pleno direito o pagamento direto de FGTS ao trabalhador, sem depósitos na sua conta vinculada. Também não cabe... [ Leia mais ]
Proprietária consegue reconhecimento de boa-fé na compra de imóvel penhorado
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora realizada num imóvel para a satisfação de créditos... [ Leia mais ]