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Protagonismo chinês em debate na CRE

11 junho 2018

O protagonismo global chinês e a instabilidade no Mar da China serão temas de discussão na audiência pública... [ Leia mais ]

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Dos campos aos tribunais: o futebol sob a ótica do STJ

10 junho 2018

Nos campos improvisados onde se joga com os pés descalços, nas tatuagens que demonstram amor eterno pelo clube, na alegria explosiva ou... [ Leia mais ]

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Máquinas essenciais a microempresa não podem ser penhoradas

10 junho 2018

Segundo TRF3, jurisprudência considera impenhoráveis bens indispensáveis ao regular exercício das atividades da empresa de... [ Leia mais ]

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Incentivo para contratação de maiores de 55 anos é aprovado na CDH

07 junho 2018

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que estabelece cotas e... [ Leia mais ]

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Impenhorabilidade de título prevista em estatuto de clube não vincula terceiros

07 junho 2018

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que o pacto de impenhorabilidade de título patrimonial presente em... [ Leia mais ]

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STJ revê decisão sobre extravio de bagagem

07 junho 2018

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em juízo de retratação, reconheceu a possibilidade de... [ Leia mais ]

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Gestante que recusou reintegração ao emprego tem negado pedido de indenização substitutiva

07 junho 2018

A proteção à maternidade foi garantida pela Constituição Federal, ao assegurar à empregada gestante garantia... [ Leia mais ]

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Senado aprova arrecadação de ISS sobre aplicativos pelo município do embarque

06 junho 2018

A proposta que muda as regras de tributação sobre os aplicativos de transporte de passageiros, como Uber, Cabify, 99, Pop e similares,... [ Leia mais ]