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16 julho 2020

O Senado retirou da pauta de votação a Medida Provisória (MPV) 927/2020, que altera as regras trabalhistas durante o... [ Leia mais ]

01 fevereiro 2019

A Instrução Normativa RFB nº1870 dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de... [ Leia mais ]

31 janeiro 2019

Empresa alegou uso indevido de nome empresarial e marca. A 2ª Vara Cível de Sorocaba julgou parcialmente procedente pedido... [ Leia mais ]

23 janeiro 2019

O Sindicato dos Trabalhadores em Hospitais e Casas de Saúde de Uberaba-MG ajuizou ação coletiva contra a Associação... [ Leia mais ]

15 agosto 2018

Com nova legislação, aumenta transparência e proteção na coleta de informações, beneficiando empresas... [ Leia mais ]

15 agosto 2018

A comissão mista que analisa o fim do Regime Especial da Indústria Química (Reiq) aprovou, nesta terça-feira (14), parecer... [ Leia mais ]

08 agosto 2018

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalidou o regime de compensação de jornada aplicado a um tintureiro da Indústria... [ Leia mais ]

02 agosto 2018

Tramita na Câmara dos Deputados proposta que estende à Sociedade Brasileira de Autores Teatrais (SBAT) as isenções... [ Leia mais ]

01 agosto 2018

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um funcionário dos Correios que insistiu em receber indenização... [ Leia mais ]

30 julho 2018

Novo prazo evitará prejuízo a trabalhadores A obrigatoriedade da entrega da Declaração de... [ Leia mais ]