Notícias

Home / Informações / Notícias

Acordo sobre verbas incontroversas não é homologado pela Justiça do Trabalho

06 junho 2018

É nulo de pleno direito o pagamento direto de FGTS ao trabalhador, sem depósitos na sua conta vinculada. Também não cabe... [ Leia mais ]

VER A NOTÍCIA

Receita regulamenta parcelamento para optantes do Simples Nacional

05 junho 2018

Adesão deve ser feita até 9 de julho nos portais e-Cac ou Simples Nacional Foi publicada, no Diário Oficial da... [ Leia mais ]

VER A NOTÍCIA

Nova lei trabalhista não permite mudanças na cota de pessoas com deficiência

01 junho 2018

Em nota, Ministério do Trabalho afirma que negociações coletivas entre sindicatos e empresas para reduzir cota desse... [ Leia mais ]

VER A NOTÍCIA

Empresa não pode reter carteira de trabalho de empregado

01 junho 2018

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a indenizar executiva de vendas que teve sua carteira de trabalho (CTPS)... [ Leia mais ]

VER A NOTÍCIA

Lei reonera setores da economia, mas isenção do PIS-Cofins para diesel é vetada

01 junho 2018

Foi publicada nessa quarta-feira (30) em edição extra do Diário Oficial da União a Lei 13.670/2018, que... [ Leia mais ]

VER A NOTÍCIA

CPC de 2015 garante a sindicato prazo para apresentar registros que comprovem sua legitimidade

31 maio 2018

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a concessão de prazo de cinco dias para que o Sindicato dos Trabalhadores do Ramo... [ Leia mais ]