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Proibição do uso de animais em testes de cosméticos será analisada pela CCT
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) reúne-se na quarta-feira (22), quando poderá votar,entre outras matérias, o... [ Leia mais ]
Governo busca experiências internacionais em plano sobre Internet das Coisas
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações quer ouvir investidores e pesquisadores... [ Leia mais ]
Ação surpresa de fiscalização tributária é realizada em academias de grande porte
Dez estabelecimentos receberam a visita dos auditores fiscais da Prefeitura, que encontraram indícios de irregularidades Dez... [ Leia mais ]
Código de Defesa do Consumidor não se aplica aos contratos de locação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que não se aplicam aos contratos de locação as normas do Código de... [ Leia mais ]
Liminar garante inscrição de candidato por ausência de lei sobre exame psicotécnico
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que um candidato inabilitado na fase de exame psicológico prossiga em... [ Leia mais ]
STF analisará alteração de alíquotas de PIS e Cofins por meio de decreto
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de tema tratado em recurso que discute a possiblidade de... [ Leia mais ]
Uso de uniforme com marcas da loja e parceiros não viola direito de imagem de vendedor
O ex-vendedor de uma loja de produtos esportivos procurou a Justiça do Trabalho pedindo que a empresa fosse condenada ao pagamento de... [ Leia mais ]
Turma do TRT3 prioriza controles de ponto e absolve varejista de pagar horas extras
A 9ª Turma do TRT-MG acolheu o recurso de uma grande varejista do país e a absolveu da condenação ao pagamento de horas... [ Leia mais ]
Decisão baseada em provas afasta aplicação de confissão ficta a gerente que faltou a audiência
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou ao Auto Posto Campineira Ltda., de Campinas (SP), a... [ Leia mais ]
Eletricista não consegue indenização por fazer testes de bafômetro
A CMI Brasil Serviços de Manutenção de Equipamentos Industriais Ltda. foi absolvida pela Oitava Turma do Tribunal Superior do... [ Leia mais ]