Notícias
Home / Informações / Notícias
Publicações no Facebook podem gerar dor de cabeça para empregados e empresas
A 6ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso de um trabalhador condenado em primeira instância a pagar R$ 2 mil de... [ Leia mais ]
Presidente do STF suspende cláusulas de norma sobre substituição tributária relativa ao ICMS
A ministra Cármen Lúcia concedeu parcialmente medida cautelar para suspender o efeito de dez cláusulas contidas em convênio... [ Leia mais ]
TST considera inadequado dissídio coletivo de sindicato para questionar dispensa em massa
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, nessa segunda-feira (18), considerar inadequada a utilização de... [ Leia mais ]
Comportamento desidioso invalida estabilidade provisória de gestante
Uma atendente de call center que sofreu sete sanções disciplinares em oito meses de contrato foi dispensada por justa causa,... [ Leia mais ]
Grandes empresas estarão obrigadas ao eSocial a partir de janeiro de 2018
Resolução publicada em 30/11 estabelece obrigatoriedade para grandes empresas e abre a possibilidade de adesão... [ Leia mais ]
Empregador pode exigir certidão de antecedentes criminais para operador de telemarketing
Não configura dano moral exigir do candidato a emprego de operador de telemarketing certidão de antecedentes criminais. O entendimento... [ Leia mais ]
Iniciada a arbitragem, cabe ao juízo arbitral decidir sobre medidas urgentes
Embora as partes que elegem a arbitragem possam ajuizar processo judicial para a adoção de medidas urgentes, a instauração... [ Leia mais ]
TRT-2 decide sobre cobrança de honorários advocatícios após reforma trabalhista
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) fixou, em acórdão proferido na última... [ Leia mais ]
Cassada decisão da Justiça do Trabalho sobre vínculo empregatício no transporte de cargas
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes considerou que a Turma do TRT-17 desrespeitou o artigo 97 da Constituição Federal... [ Leia mais ]
Multinacional reverte obrigação de fiscalizar jornada de caminhoneiros terceirizados
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Tetra Pak Ltda. da obrigação de fiscalizar o cumprimento dos intervalos de... [ Leia mais ]