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JT afasta boa fé de comprador que adquiriu veículo pela metade do valor de mercado
Quando um devedor torna-se incapaz de cumprir suas obrigações por possuir mais dívidas do que bens para honrá-las, dizemos... [ Leia mais ]
Repetitivo discute índice de reajuste para previdência complementar de entidade aberta
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o território nacional a... [ Leia mais ]
PPI 2017 é aberto pela Prefeitura
Contribuinte podem parcelar débitos tributários e não tributários, ocorridos até 31 de dezembro de 2016;... [ Leia mais ]
Pagamento de boletos vencidos em qualquer banco começa nesta segunda
A partir de segunda-feira (10), boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban)... [ Leia mais ]
Assembleia aprova LDO para o próximo ano
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na última semana, por 56 votos a favor e seis contrários, uma prévia do... [ Leia mais ]
Receita Federal e Governo de SP firmam convênio pioneiro de emissão do CPF na carteira de identida
Secretário da Receita Federal e governador de São Paulo assinaram também convênio para intercâmbio de... [ Leia mais ]
Simples Nacional: Fiscos identificam contribuintes com indícios de omissão de receita
Foram identificados cerca de 25 mil contribuintes Foi concluída a seleção dos optantes do Simples Nacional que... [ Leia mais ]
Senado deve concluir votação da reforma trabalhista na terça
Depois de mais de dois meses de debates e 864 emendas de senadores apresentadas, o Senado deve concluir na próxima terça-feira (11), a... [ Leia mais ]
Sindicato é multado por descumprir decisão de retorno ao serviço em greve no transporte
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Sindicato Intermunicipal dos... [ Leia mais ]
Seguradora responde solidariamente por danos em veículo sob guarda de oficina credenciada
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade solidária de seguradora de veículos em... [ Leia mais ]