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Plenário pode votar criação do Simples Municipal
Pode ser aprovada na próxima semana pelo Senado a criação do Simples Municipal, um regime simplificado de prestação... [ Leia mais ]
Anvisa pode liberar vacinação em farmácias; entidades criticam proposta
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está elaborando regulamentação que trata sobre os... [ Leia mais ]
CCJ confirma votação da reforma trabalhista dia 28
O PLC 38/2017, que trata da reforma trabalhista, vai ser votado no próximo dia 28 na Comissão de Constituição e... [ Leia mais ]
CCJ aprova PEC que inclui acessibilidade e mobilidade urbanas no rol de direitos sociais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, no dia 12 de junho, a admissibilidade da Proposta de Emenda... [ Leia mais ]
Locutora que atendia a diversas produtoras não tem vínculo reconhecido
Um dos últimos levantamentos do Ministério das Comunicações, atualizado em 2014, apontava 9.973 licenciados a executar os... [ Leia mais ]
Seminário sobre incorporação imobiliária propõe soluções extrajudiciais para conflitos
Muito da excessiva judicialização que afeta o setor da construção civil decorre da falta de mecanismos eficientes de... [ Leia mais ]
JT conclui que transportadora fraudou lei ao contratar motorista como empregado autônomo
A empresa de transporte e logística Gafor S.A. não conseguiu em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, julgado pela Quinta Turma,... [ Leia mais ]
Pesquisa indica que quarenta e três por cento dos internautas fizeram mais compras online este ano
Ludmilla Souza – Repórter da Agência Brasil Comprar pela internet se tornou um hábito do brasileiro, revela um... [ Leia mais ]
CAS rejeita projeto de reforma trabalhista
Depois de apelos do senador Paulo Paim (PT-RS), os integrantes da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), numa reviravolta que surpreendeu os... [ Leia mais ]
Loja em SC pode aplicar base salarial fixada em norma coletiva com valor inferior ao piso estadual
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu as Lojas Colombo S.A. – Comércio de Utilidades Domésticas de pagar aos... [ Leia mais ]