Notícias
Home / Informações / Notícias
Doméstica que descobriu gravidez após pedido de demissão não consegue estabilidade da gestante
Se a empregada doméstica livremente se demite do emprego e, após a rescisão contratual, descobre que, à época do... [ Leia mais ]
Negado recurso do município de São Paulo sobre base de cálculo de taxa de fiscalização
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso do Município de São Paulo relativo à cobrança da Taxa de... [ Leia mais ]
Câmara aprova política de preço mínimo em transporte de carga
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta terça-feira (20), em caráter... [ Leia mais ]
MTb pode incluir as baianas do acarajé na Classificação Brasileira de Ocupações
Apenas em Salvador, 3.500 baianas serão beneficiadas com a legalização da... [ Leia mais ]
SDI-2 mantém percentual de vinte por cento para depósito prévio em ação rescisória
19/6/2017 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar... [ Leia mais ]
Contribuição Sindical Rural é constitucional, reafirma STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade da Contribuição Sindical Rural,... [ Leia mais ]
Central de conciliação de Piracicaba realiza audiência internacional por videoconferência
Acordo regulamenta a visita de pai estrangeiro a menor brasileiro com base na Convenção de Haia A Central de... [ Leia mais ]
Projeto que regulamenta lobby deve ser votado no início de julho
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou sua intenção aos representantes da Associação Brasileira de... [ Leia mais ]
Decadência para cobrança contra ex-sócios é contada da data de alteração do contrato na Junta
Em consonância com os artigos 1.003 e 1.057 do Código Civil, o prazo de dois anos durante os quais os antigos sócios continuam... [ Leia mais ]
Pessoa jurídica deve comprovar situação de insuficiência econômica para obter justiça gratuita
A 2ª Turma do TRT-MG não conheceu do recurso apresentado por uma associação que foi condenada a pagar parcelas trabalhistas... [ Leia mais ]