Notícias
Home / Informações / Notícias
SP comemora Dia Mundial do Meio Ambiente com novas iniciativas de preservação
Prefeito assinou decreto para a criação de uma Comissão Municipal para Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e um... [ Leia mais ]
CAS deverá votar projeto que protege trabalhador de demissão sem justa causa
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar projeto de lei que estabelece regras de proteção contra a demissão sem... [ Leia mais ]
Comissão debate MP que acaba com desoneração da folha de pagamento
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 774/2017, que acaba com a desoneração da folha de pagamento para... [ Leia mais ]
Congresso recebe MP que institui o novo Refis Federal
O Congresso Nacional recebeu na última quinta-feira (1º) a Medida Provisória (MPV 783/2017) que institui o Programa Especial de... [ Leia mais ]
Guarda compartilhada foi consolidada no STJ antes de virar lei
Antes mesmo da edição da Lei 13.058/14, que consolidou a guarda compartilhada como regra para os filhos de pais divorciados, esse... [ Leia mais ]
Ministra Cármen Lúcia assina acordo contra corrupção com a Transparência Internacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou, nesta sexta-feira (2), um Termo de Cooperação Técnica com a... [ Leia mais ]
Negado vínculo de emprego de trabalhadora com instituto do setor de beleza
A 1ª Câmara do TRT-15 manteve a decisão do Juízo da Vara do Trabalho de Itanhaém, que não reconheceu a segunda... [ Leia mais ]
Pintor autônomo que negligenciou a própria segurança e se acidentou não consegue indenização
Apesar de possuir vasta experiência na profissão, um pintor, contratado para pintar a fachada de uma microempresa, acidentou-se. Um cabo... [ Leia mais ]
Negado pedido de indenização por uso de voz em saudação telefônica da Microsoft
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização feito por uma... [ Leia mais ]
Turma afasta aplicação concomitante de acordo e convenção coletiva a empregado da Souza Cruz
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Souza Cruz S. A. contra decisão que admitiu a aplicação... [ Leia mais ]