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TST reafirma entendimento de que pernoite em caminhão não garante horas de sobreaviso a motorista
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou, por unanimidade,... [ Leia mais ]
STF realiza audiência pública sobre WhatsApp e Marco Civil da Internet nesta sexta às 9h
Nesta sexta-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) dará início à audiência pública que discutirá... [ Leia mais ]
Morte causada por embriaguez da segurada não afasta indenização do seguro de vida
A morte de uma segurada em acidente de trânsito ocasionado pelo seu estado de embriaguez não afasta a obrigação da... [ Leia mais ]
Ausência de carteira de habilitação impede reconhecimento de vínculo como motorista
Um trabalhador que reclamou vínculo na condição de motorista, mas sem carteira de habilitação para o desempenho da... [ Leia mais ]
Princípio da insignificância para crime de descaminho na nova edição de Jurisprudência em Teses
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição número 81 de Jurisprudência em Teses, que traz o tema Crimes... [ Leia mais ]
Informalidade no trabalho afeta quarenta por cento dos jovens latino-americanos
Na América Latina, 40% dos jovens não fazem parte do setor formal da economia, percentual que chega a até 60% no caso das... [ Leia mais ]
TRF3 confirma a condenação de réu por ofensas a nordestinos pelo Orkut
Para colegiado, ficou comprovada a intenção de menosprezar raça ou etnia e ofender a dignidade do grupo atacado via rede... [ Leia mais ]
Vantagens compensatórias afastam horas extras para operadores que tiveram jornada aumentada
A Sétima Turma do Tribunal Superior Trabalho isentou a Alcoa – Alumínio do Brasil S.A. do pagamento de horas extras a dois... [ Leia mais ]
Ronaldo Nogueira assina protocolo para regulamentar contratação de aprendizes
Documento permite que empresas de setores insalubres cumpram cotas de aprendizagem Uma portaria que regulamenta o Decreto 8740/2016, que... [ Leia mais ]
Senado aprova MP e garante saque das contas inativas do FGTS
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (25), a Medida Provisória 763/2016, que permite o saque dos recursos das contas... [ Leia mais ]