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Alimentos para ex-esposa com capacidade laboral no momento da separação devem ter prazo certo
Ao acolher recurso de ex-marido que buscava interromper o pagamento de pensão recebida pela ex-esposa por quase 20 anos, a Terceira Turma do... [ Leia mais ]
Auxílio alimentação e creche não integram indenização a gerente dispensada na gravidez
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de uma gerente da Hypermarcas S.A contra decisão que indeferiu a... [ Leia mais ]
Receita Federal disciplina regras da DCTF para pessoas jurídicas inativas
As regras para as demais pessoas jurídicas permanecem inalteradas Foi assinada pelo Secretário da Receita Federal a... [ Leia mais ]
Ministério do Trabalho lança o Sine Fácil, aplicativo que facilita busca por emprego
Pelo celular ou tablet, profissionais poderão consultar oportunidades de trabalho em diferentes áreas, acompanhar seguro-desemprego e... [ Leia mais ]
Revertida justa causa de supervisor que enviou fotos obscenas por engano para grupo de WhatsApp
Um supervisor de vendas, com quase dois anos de trabalho em uma fábrica de cervejas e com passado funcional íntegro, enviou para seu... [ Leia mais ]
Primeira Seção decide pela incidência de contribuição previdenciária sobre auxílio de quebra
Por maioria de votos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que incide contribuição... [ Leia mais ]
ADI questiona leis do RS sobre substituição tributária no atacado
A Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus (ABIDIP) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a... [ Leia mais ]
Ricardo Ferraço apresenta relatório sobre reforma trabalhista nesta terça-feira
O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) informou nesta segunda-feira (22) que vai apresentar seu relatório sobre a reforma trabalhista na... [ Leia mais ]
Justiça do Trabalho se prepara para solucionar milhares de processos em Semana da Conciliação
A Justiça do Trabalho espera solucionar milhares de processos por meio de acordos entre patrões e empregados durante a Semana Nacional... [ Leia mais ]
Juiz trabalhista é condenado pela prática de improbidade administrativa
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso interposto pelo Ministério... [ Leia mais ]