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Horas extras é o tema mais frequente nos processos em trâmite no TST no primeiro trimestre de 2017
Horas extras, intervalo intrajornada e indenização por danos morais estão entre os cinco temas mais frequentes nos processos em... [ Leia mais ]
Balança de farmácia está isenta de fiscalização do Inmetro
As balanças disponíveis gratuitamente nas farmácias para uso do público não estão sujeitas à... [ Leia mais ]
Trem intercidades é tema de audiência pública nesta quinta-feira
A Assembleia Legislativa realizará nesta quinta-feira, 18/05, uma audiência pública para debater o desenvolvimento do transporte... [ Leia mais ]
Fazenda aponta irregularidades em lojas de shoppings de SP
Agentes fiscais analisaram documentação e equipamentos de contribuintes, que podem ter inscrição estadual... [ Leia mais ]
Turma afasta aplicação da Convenção 158 da OIT em dispensa de auxiliar de produção
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por unanimidade, agravo de instrumento de uma auxiliar de produção que... [ Leia mais ]
TST anula cláusulas de convenção coletiva que proibiam terceirização nos condomínios do DF
Por maioria de votos, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulas... [ Leia mais ]
Reforma trabalhista será debatida em sessão temática nesta terça-feira
O Senado realiza, nesta terça-feira (16), às 11h, no Plenário, a segunda sessão temática sobre a reforma... [ Leia mais ]
Governo avalia possibilidade de ampliar faixa de isenção do Imposto de Renda
O presidente Michel Temer disse hoje (15) que a ampliação da faixa isenta de cobrança do Imposto de Renda (IR) é uma... [ Leia mais ]
Empresa terá de pagar horas extras por conceder intervalo duas horas após início da jornada
Uma empresa não conseguiu, em recurso para a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reverter condenação ao pagamento de... [ Leia mais ]
Lojas de animais não precisam contratar veterinários nem se registrar em conselho
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese de que “não estão sujeitas a registro... [ Leia mais ]