Notícias
Home / Informações / Notícias
Décima turma reconhece atividade de DJ como especial
Segurada trabalhava exposta a ruídos acima do limite legal A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª... [ Leia mais ]
Trabalho aprova regulamentação de auxiliar de farmácia e drogaria
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que regulamenta o exercício da... [ Leia mais ]
Instrutor de autoescola é condenado por pedir dinheiro para aprovar aluno
Ele terá que prestar serviço à comunidade. Um instrutor de autoescola foi condenado por decisão da 13ª Vara... [ Leia mais ]
Comissão torna obrigatória exposição do Estatuto do Idoso por lojas
Relator, Lopes instituiu selo para premiar boas práticas das empresas em relação aos idosos A Comissão de... [ Leia mais ]
Começam multas a transportadores de caçambas sem controle eletrônico
A partir desta quinta-feira (18), a Prefeitura começou a poder aplicar multas aos transportadores de caçambas que não fizerem a... [ Leia mais ]
Desligamento como membro de CIPA impede estabilidade
Por Ademar Lopes Junior A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso tanto do reclamante quanto da reclamada, uma... [ Leia mais ]
TRF3 mantém cobrança de imposto e multa sobre 160 obras importadas em 2003 como bagagem pessoal
Ficou comprovado o uso comercial pelo proprietário que tinha galeria de arte em Miami/EUA A Terceira Turma do Tribunal Regional... [ Leia mais ]
Identidade emitida a partir do Registro Nacional de Estrangeiro equivale a registro civil brasileiro
O documento de identidade emitido a partir do Registro Nacional de Estrangeiro equivale ao registro civil de pessoas naturais do Brasil. Essa foi a... [ Leia mais ]
Sá & Alves Advogados contribui com o desenvolvimento de novo e-book, agora sobre terceirização
Representando o Sindicato do Comércio Varejista de Piracicaba (SINCOMERCIO PIRACICABA) e a Federação do Comércio de Bens,... [ Leia mais ]
TST afasta responsabilidade do dono da obra por obrigações trabalhistas
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais 1 do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento de recurso repetitivo,... [ Leia mais ]