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Audiência pública debate situação do microempreendedor no Estado
Nesta quinta-feira, 11/5, a regularização de trabalhadores informais e do microempreendedor individual foi discutida em audiência... [ Leia mais ]
Em tempos de crise econômica, o setor pode ser a saída para essas cidades
Municípios do Estado de São Paulo receberão cerca de R$ 650 mil por ano para atrair mais turistas. Isso porque a Assembleia... [ Leia mais ]
Grupo de Trabalho debate nova lei de migração no Brasil
Primeira reunião do grupo aconteceu nesta quinta-feira (11) Um Grupo de Trabalho formado pelos 20 integrantes do Conselho Nacional... [ Leia mais ]
Terceira Câmara reverte condenação de empresa acusada de realizar revista íntima
A 3ª Câmara do TRT-15 acolheu o pedido da reclamada e a liberou da indenização imposta pelo Juízo da Vara do Trabalho... [ Leia mais ]
Ambev não terá de responder subsidiariamente por créditos trabalhistas de motorista terceirizado
A terceirização de serviços ou a intermediação da mão de obra sempre provocou muitas discussões na... [ Leia mais ]
Julgamento afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute a equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de... [ Leia mais ]
Ação coletiva ajuizada por associações abrange apenas filiados até a data de sua proposição
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (10), decidiu que a... [ Leia mais ]
Economista que concordou com fracionamento de férias não receberá pagamento em dobro
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um economista da Companhia Paranaense de Energia (Copel) contra decisão que... [ Leia mais ]
Justiça do Trabalho não é competente para execução contra sucessora de empresa falida
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um assistente técnico contra decisão que atribuiu à... [ Leia mais ]
Pauta desta quarta traz direito sucessório e filiação prévia de associado para ação coletiva
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deverá decidir nesta quarta-feira (10) se o resultado de uma ação coletiva proposta... [ Leia mais ]