Notícias
Home / Informações / Notícias
MDIC lança nono Ciclo do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular
O ministro Marcos Pereira lançou na última quarta-feira o 9º Ciclo do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular. A partir deste... [ Leia mais ]
Comissão especial deverá encerrar discussão da reforma da Previdência na terça-feira
Parecer do relator deve ser votado até quinta-feira A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) adiou... [ Leia mais ]
Senadores começam a analisar reforma trabalhista
Os senadores vão começar o mês de maio com a missão de analisar a proposta de reforma trabalhista aprovada pela... [ Leia mais ]
Liberação para franquia de bagagem despachada entra em vigor
Para passagens compradas antes de 29/04 valem as regras do contrato de transporte A Agência Nacional do Aviação... [ Leia mais ]
Projeto aprovado em comissão simplifica abertura de empresas
Assis Carvalho apresentou substitutivo por considerar deficientes itens do projeto original A Comissão de Finanças e... [ Leia mais ]
JT firma acordo com Marinha para desenvolver software para consulta e penhora de embarcações
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, firmou, nesta... [ Leia mais ]
Petição que contém apenas assinatura eletrônica de advogado é considerada válida
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu agravo da Ricardo Eletro Divinópolis LTDA. e validou a assinatura eletrônica de... [ Leia mais ]
Correção dos benefícios de previdência privada foi desvinculada do salário mínimo antes da Con
Os reajustes anuais dos benefícios de previdência privada calculados com base na variação do salário mínimo... [ Leia mais ]
Teto constitucional incide em cada cargo nos casos em que é permitida a acumulação, decide STF
Por decisão majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a dois Recursos Extraordinários... [ Leia mais ]
Brasil e Espanha defendem acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia
Reunidos na capital paulista, nesta terça-feira, para uma rodada de debates sobre oportunidades de negócios entre Brasil e Espanha,... [ Leia mais ]