Notícias
Home / Informações / Notícias
Judiciário fixa multa a sindicatos em caso de paralisação de transporte público na Capital
Multa é de R$ 937 mil para cada sindicato. A juíza Ana Luiza Villa Nova, da 16ª Vara da Fazenda Pública de... [ Leia mais ]
Contrato de alienação fiduciária só se consolida após entrega dos veículos
Apesar de os contratos de alienação fiduciária de veículos independerem da tradição para transferência... [ Leia mais ]
TST define regras sobre exigência de antecedentes criminais em julgamento de recurso repetitivo
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu, por maioria, que a exigência de certidão... [ Leia mais ]
Câmeras de segurança poderão ser instaladas nas áreas externas de agências bancárias
A Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários aprovou nesta quarta-feira, 26/4, o parecer favorável ao... [ Leia mais ]
Fim do foro privilegiado é aprovado em primeiro turno por unanimidade
O Senado aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (26), com 75 votos favoráveis, a proposta de emenda à Constituição... [ Leia mais ]
Senado aprova projeto que altera Lei de Abuso de Autoridade
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o substitutivo ao projeto de lei que modifica a Lei de Abuso de Autoridade. O texto, do... [ Leia mais ]
Câmara aprova texto-base da reforma trabalhista
Depois de muitos protestos da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (26), por 296 votos a favor e 177... [ Leia mais ]
Comissão especial aprova texto-base da reforma trabalhista
Proposta poderá ser votada nesta quarta-feira (26) no Plenário da Câmara dos Deputados. Comissão da reforma trabalhista... [ Leia mais ]
Aprovada urgência para projeto que pune pirataria e para digitalização de documentos públicos
O Plenário aprovou nesta terça-feira (25) urgência na tramitação do Projeto de Lei do Senado 146/2007, que trata da... [ Leia mais ]
Aprovado projeto que veda participação de empresas de sonegadores em licitações
Empresas cujos donos tenham sido condenados por sonegação, pirataria ou contrabando podem ser proibidas de participarem de... [ Leia mais ]