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Execução individual de ação coletiva julgada no STF deve ser feita na primeira instância
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (25), que não compete originariamente ao STF a... [ Leia mais ]
Usuários externos podem participar da homologação da nova versão do PJe
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou nessa segunda-feira (24) link público para que qualquer usuário com... [ Leia mais ]
Dor nas costas é a principal causa de afastamento do trabalho
Problema causou afastamento por mais de 15 dias de 116 mil trabalhadores no ano passado Dor nas costas é a doença que mais... [ Leia mais ]
Secretária-geral do CSJT fala sobre resolução que uniformiza políticas de conciliação nos TRTs
No Programa Conciliando da última sexta-feira (21), a secretária-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Marcia... [ Leia mais ]
TST tem competência exclusiva para suscitar incidentes de recursos repetitivos
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Tribunal tem a... [ Leia mais ]
Treinamento apresenta sistema do Empreenda Fácil para servidores
Programa começará a funcionar no início de maio. Abertura de empresas será realizada em uma semana Encontros de... [ Leia mais ]
Plataforma consumidor.gov.br vai incluir concessionárias de serviços públicos
Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência Brasil A plataforma consumidor.gov.br, que incentiva a resolução de... [ Leia mais ]
Trabalhadora é condenada por litigância de má-fé por não apresentar provas
Por não apresentar provas, uma técnica de enfermagem de uma clínica de diagnóstico de imagens que ingressou com... [ Leia mais ]
Definidos participantes e cronograma da audiência pública sobre WhatsApp e Marco Civil da Internet
A ministra Rosa Weber e o ministro Edson Fachin marcaram para os dias 2 e 5 de junho a audiência pública convocada para discutir... [ Leia mais ]
Comissão mista analisa relatório sobre o Programa de Regularização Tributária
Proposições legislativas: MPV 766/2017 O relatório do deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) sobre a medida... [ Leia mais ]