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Cofins e Pis incidem em operações back to back
Para TRF3, não é possível estender norma imunizante de exportações a receitas provenientes de outras... [ Leia mais ]

Comissão especial aprova relatório da reforma da Previdência
Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Após mais de seis horas de discussões, a Comissão... [ Leia mais ]

Reforma trabalhista de Temer é encaminhada para duas comissões; oposição quer mais duas
A reforma trabalhista proposta pelo governo federal chegou ao Senado nesta terça-feira (2). O projeto de lei (PLC 38/2017) será... [ Leia mais ]

Boleto vencido poderá ser pago em qualquer banco a partir de julho
Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil Um novo sistema para pagamentos de boletos começa a funcionar em... [ Leia mais ]

Comissão da reforma política aprova relatório sobre democracia direta
Colegiado voltará a se reunir na quinta-feira para discutir prazos para desincompatibilização eleitoral A... [ Leia mais ]

Comissão aprova espaço infantil gratuito em shoppings e hipermercados
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que obriga shoppings e... [ Leia mais ]

Impenhorabilidade de bem de família independe do valor do imóvel
Em sede de 1ª instância, foram interpostos embargos de terceiro para que fosse reconhecido como bem de família imóvel... [ Leia mais ]

Ministro Luís Roberto Barroso defende negociação em palestra para novos juízes do trabalho
O ministro do Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira o papel do estímulo às... [ Leia mais ]

Responsabilização subsidiária de sócios não se aplica a associação civil
A hipótese de responsabilização subsidiária dos sócios para a quitação de obrigações... [ Leia mais ]

Novo canal no Facebook buscará criar valorização e empatia nas relações de trabalho
Pioneiro com a realização do projeto “Justina – a vida de uma trabalhadora como você”, que no ano passado deu... [ Leia mais ]