Notícias
Home / Informações / Notícias
Câmara aprova princípio da boa-fé como norteador das relações de trabalho
Relator Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou parecer pela aprovação A Comissão de Constituição e... [ Leia mais ]
Reforma trabalhista vai ao Plenário no próximo dia 26, prevê Rodrigo Maia
Presidente da Câmara espera concluir a votação das mudanças na legislação trabalhista até a... [ Leia mais ]
Reforma trabalhista deve ser votada no Plenário na quarta-feira
Antes disso, haverá votação do texto na comissão especial. O relator, Rogério Marinho, apresentará novo... [ Leia mais ]
Estrangeiro residente no país tem direito à concessão de benefício assistencial, decide STF
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a condição de estrangeiro residente no Brasil não impede o... [ Leia mais ]
STF decide que juros de mora incidem sobre obrigações de RPV e precatórios
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que incidem juros de mora no período compreendido entre a data de... [ Leia mais ]
Plenário aprova tese sobre cobrança de IPTU de empresa privada que aluga imóvel público
Na sessão plenária desta quarta-feira (19), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram a tese de repercussão geral... [ Leia mais ]
Rodrigo Maia comemora aprovação da urgência para a reforma trabalhista
Proposta poderá ser votada em Plenário na próxima quarta-feira (26) Rodrigo Maia: reformas trabalhista e da... [ Leia mais ]
Senado aprova nova Lei de Migração e texto vai a sanção presidencial
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil O plenário do Senado aprovou hoje (18) a nova Lei de... [ Leia mais ]
Comissão aprova MP que prorroga prazo de adesão ao Programa Seguro-Emprego
O relatório do senador Armando Monteiro (PTB–PE) para a Medida Provisória (MP) 761/16, que altera o Programa Seguro-Emprego... [ Leia mais ]
Ministro Marcos Pereira lança a Rota 2030 ??? Mobilidade e Logística
O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, lançou nesta terça-feira as... [ Leia mais ]