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Comissão decide separar votação da reforma política em três relatórios parciais
Só ao final dessa análise seria discutida uma proposta de emenda à Constituição com mudanças mais... [ Leia mais ]
Justiça do Trabalho se mobiliza em todo o país para estimular acordos entre patrões e empregados
A solução de conflitos ou problemas não precisa, necessariamente, passar por uma sentença judicial. Empresas e... [ Leia mais ]
TST aprova novas alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira (17/4), novas alterações em sua jurisprudência consolidada.... [ Leia mais ]
Afastadas medidas contra vice do Facebook por negativa de quebra de sigilo do WhatsApp
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou, por unanimidade, as medidas cautelares impostas ao vice-presidente do Facebook na... [ Leia mais ]
Empregado demitido antes do fim do período concessivo de férias não consegue pagamento em dobro
Na seara trabalhista, é chamado período aquisitivo do direito às férias, o período de doze meses de trabalho.... [ Leia mais ]
Temer: tempo de contribuição para aposentadoria integral cairá para 40 anos
Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil O presidente Michel Temer confirmou ontem (17) que a proposta de reforma... [ Leia mais ]
Suspensa decisão do TST que manteve ultratividade de normas coletivas
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 26256 para suspender os efeitos de... [ Leia mais ]
Comissão aprova fim do ECAD e criação de centro de arrecadação de direitos autorais
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que extingue o Escritório Central de Arrecadação... [ Leia mais ]
Cerimônia com Presidente Temer marca acordo com Anvisa e nova IN de contratos
Em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do Presidente da República, Michel Temer, na quarta-feira, 12 de abril,... [ Leia mais ]
MCTIC recebe proposta de regulamentação do Marco Legal de Ciência e Tecnologia
Documento com as contribuições da comunidade científica, universidades e setor produtivo será encaminhado... [ Leia mais ]