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Presidente dos Correios reafirma crise e apresenta propostas para a empresa
Guilherme Campos disse que governo não pretende privatizar a empresa, mas afirmou que é preciso mudar a forma de atuação... [ Leia mais ]
STJ permite que governo de São Paulo reajuste tarifas de transporte
Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Uma decisão tomada ontem (7) pelo Superior Tribunal de Justiça... [ Leia mais ]
Novo Boletim Repercussão Geral está disponível no site do STF
Já está disponível para consulta e download, no site do Supremo Tribunal Federal (STF), o novo “Boletim Repercussão... [ Leia mais ]
TRTSP aprova a edição de cinco súmulas e duas teses jurídicas prevalecentes
Em sua última sessão ordinária, ocorrida na segunda-feira (06), o Tribunal Pleno do TRT-2 aprovou a edição de cinco... [ Leia mais ]
Utilização de marca com registro ainda vigente pode configurar sucessão empresarial e trabalhista
Uma marca de renome e prestígio no ramo têxtil, que havia sido registrada em 1958 por uma empresa, foi registrada de forma idêntica... [ Leia mais ]
Ausência de anotação na carteira não descaracteriza prorrogação do contrato de experiência
O contrato de experiência pode abranger vários períodos, como, por exemplo, 30, 45, 60 dias. O período de experiência... [ Leia mais ]
Turma afasta exigência de depósito para recurso contra condenação em obrigação de não fazer
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da... [ Leia mais ]
Brasil e Argentina implantam em definitivo Certificado de Origem Digital para agilizar comércio
Buenos Aires (5 de abril) - Terá início no dia 10 de maio a vigência definitiva dos Certificados de Origem Digital (COD) para o... [ Leia mais ]
?? possível a cobrança de IPTU de empresa privada que ocupe imóvel público, decide Plenário
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nesta quinta-feira (6), dois Recursos Extraordinários (RE 594015 e 601720), com... [ Leia mais ]
Inviabilidade econômica de plano de recuperação não pode ser decretado de ofício
O magistrado responsável pelo processo de recuperação judicial de uma empresa não pode emitir juízo de valor acerca... [ Leia mais ]