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Empregado que aderiu a PDV tem negado pedido de reintegração
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um assistente de saneamento que aderiu ao Plano de Demissão... [ Leia mais ]
Viu o e-Book do Segundo Encontro de Contabilistas e Sindicatos Patronais?
Conteúdo desenvolvido exclusivamente para o 2º Encontro de Contabilistas e Sindicatos Patronais, ECOS, evento realizado no dia 23 de... [ Leia mais ]
Acordo em comissão de conciliação prévia inviabiliza ação trabalhista
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) para julgar improcedente a... [ Leia mais ]
Rodrigo Maia diz que reforma trabalhista deve ser aprovada no dia 19
Comissão especial realizou penúltima audiência sobre o tema antes da votação do relatório, na próxima... [ Leia mais ]
Cláusula penal por atraso na entrega de imóvel pode ser cumulada com lucros cessantes
Regulada pelos artigos 408 a 416 do Código Civil de 2002, a cláusula penal moratória está prevista nos casos em que... [ Leia mais ]
TRF3 considera ilegal restrição imposta em resolução a corretores de imóveis
Conselho Federal obrigava apresentação de certidão de distribuição como condição para a... [ Leia mais ]
Câmara atribui a municípios regulamentação de aplicativos de transporte
Projeto também prevê regras gerais, como licença e placa vermelha para os carros de motoristas de empresas como Uber e... [ Leia mais ]
Secretaria de Dissídios Coletivos altera Precedente Normativo 23
A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TRT-2 alterou a redação do Precedente Normativo nº 23. A ata que... [ Leia mais ]
Liberadas regras para início dos empréstimos consignados com uso do FGTS
Agora, bancos e empresas já podem firmar convênios para começar a oferecer a nova linha de crédito A Caixa... [ Leia mais ]
Economistas dizem que mudanças no cartão não terão impacto no mercado
Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil As novas regras de uso de cartões de crédito favorecem o... [ Leia mais ]