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Refeição fornecida por empresa mediante desconto não incorporaram benefício ao salário

31 March 2017

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um ex-auxiliar de produção da Gráfica e... [ Leia mais ]

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Indeferida estabilidade a gestante que faltou ao trabalho por mais de 30 dias

31 March 2017

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma auxiliar de cozinha gestante contra decisão que indeferiu... [ Leia mais ]

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Governo corta 42 bi do Orçamento e reduz setores com desoneração da folha

30 March 2017

O Orçamento-Geral da União terá um corte de R$ 42,1 bilhões, informaram há pouco os ministros da Fazenda, Henrique... [ Leia mais ]

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Projeto de resolução recria a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor

30 March 2017

Votado em dois turnos, o PR alterou dispositivo do Regimento Interno   Foi votado nesta quarta-feira, 29/3, em dois turnos, o Projeto de... [ Leia mais ]

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Auditores Fiscais da Prefeitura fiscalizam salões de beleza

30 March 2017

A ação, que está sendo realizada semanalmente, teve início no dia 9 de março, quando 15 serviços de valets... [ Leia mais ]

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Empresa é obrigada a recolher contribuição previdenciária sobre remunerações do empregado

30 March 2017

“A contribuição social a cargo do empregador incide sobre ganhos habituais do empregado, quer anteriores ou posteriores à... [ Leia mais ]

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Empresa considerada revel consegue anulação da citação por conta de erro no endereço de entrega

30 March 2017

Uma empresa considerada revel deu entrada em recurso que foi analisado pela 11ª Turma do TRT da 2ª Região. A alegação... [ Leia mais ]

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Cesta básica fornecida por liberalidade do empregador tem natureza salarial e gera reflexos

30 March 2017

O salário do trabalhador pode ser pago não apenas em dinheiro, mas também em forma de bens ou serviços, chamados de... [ Leia mais ]

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Câmara aprova MP que cria Cartão Reforma para imóveis

29 March 2017

O cartão será destinado a famílias de baixa renda para a compra de materiais de construção destinados à... [ Leia mais ]

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Consumidores de energia elétrica terão desconto na tarifa em abril

29 March 2017

Em abril, os consumidores de energia elétrica terão um desconto na tarifa, por causa da devolução dos valores cobrados a... [ Leia mais ]