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Terceira Turma confirma desnecessidade de consentimento de cônjuge para validade de aval
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que é dispensável a outorga de cônjuge para... [ Leia mais ]
Senado pode votar projeto alternativo sobre terceirização
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou nesta quinta-feira (23) que o projeto que regulamenta a terceirização em... [ Leia mais ]
Transmissão televisiva via internet gera nova cobrança de direito autoral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a transmissão televisiva via internet nas modalidades webcasting e simulcasting... [ Leia mais ]
Intimações eletrônicas prevalecem sobre comunicações feitas pelo Diário de Justiça
Nas situações em que são realizadas intimações em duplicidade via portal eletrônico e no Diário de... [ Leia mais ]
TJSP busca soluções inteligentes para sistema de segurança
PJ quer implantar Centro Integrado de Monitoramento. Na tarde de ontem (21), o presidente do Tribunal de Justiça de São... [ Leia mais ]
Motociclista vítima de acidente de trabalho por culpa própria e de terceiro não será indenizado
Um motociclista entregador, que sofreu acidente de trânsito quando em serviço, pediu na Justiça indenização por... [ Leia mais ]
JT vai julgar ação contra advogado de sindicato suspeito de reter créditos trabalhistas
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de... [ Leia mais ]
Governo lança novo processo de exportações para aumentar competitividade dos produtos brasileiros
Projeto terá início em aeroportos e depois em portos, rodovias e ferrovias Para reduzir custos, prazos e aumentar a... [ Leia mais ]
Câmara aprova terceirização para todas as atividades da empresa
Texto também aumenta de três para seis meses o tempo permitido para trabalho temporário. Matéria segue para... [ Leia mais ]
Projeto de reforma trabalhista recebeu mais de 800 emendas
O projeto de lei da reforma trabalhista (PL 6.787/16) recebeu mais de 800 emendas ao texto original, informou hoje (22) o presidente da... [ Leia mais ]