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Ausência de prequestionamento impede a responsabilização subsidiária em sede recursal
Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um auxiliar de rampa de equipamentos que buscava incluir a VRG Linhas... [ Leia mais ]
Afastada justa causa de empregado acusado de combinar falta coletiva por WhatsApp
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Livraria Cultura S/A contra decisão que afastou a justa causa aplicada a um... [ Leia mais ]
DREI revisa as primeiras Instruções Normativas visando a desburocratização
O processo de revisão foi feito por representantes do DREI e das Juntas Comerciais, passou por Consulta Pública, e foi finalizado com a... [ Leia mais ]
Ministério da Cultura vai apoiar novos youtubers e desenvolvedores de aplicativos
Também serão publicados editais de longa-metragem; curta-metragem; mostras e festivais A Secretaria de Audiovisual do... [ Leia mais ]
Temer sanciona lei que regulamenta rateio de gorjetas
A nova lei estabelece que o pagamento seja anotado na Carteira de Trabalho e no contracheque do funcionário Acordo coletivo deve definir... [ Leia mais ]
Liminar suspende cobrança extra por despacho de bagagem
Decisão é da 22ª Vara Federal Cível em São Paulo/SP A Justiça Federal de São Paulo suspendeu a... [ Leia mais ]
Não é abusiva cláusula que responsabiliza comprador pela desocupação de imóvel
A cláusula contratual que impõe ao comprador a responsabilidade pela desocupação do imóvel ocupado, comum em... [ Leia mais ]
Falta de provas sobre outros imóveis afasta penhora de bem de família de devedores
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de um imóvel para pagamento das verbas trabalhistas de uma ajudante geral da... [ Leia mais ]
Consultora da Natura não consegue reconhecimento de vínculo
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de uma vendedora que pretendia o reconhecimento de vínculo de emprego com a... [ Leia mais ]
S & A Advogados publica seu Código de Conduta
13 de março de 2017 - Nesta segunda-feira S & A ADVOGADOS tornou público o Código de Conduta que norteia a... [ Leia mais ]