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TRTSP realiza ações que incentivam as soluções conciliatórias
“Mais que pacificar conflitos, harmonizar as partes que estão em litígio”. Essa fala, da vice-presidente administrativa do... [ Leia mais ]
Cabeleireiro que trabalhava com autonomia não consegue reconhecimento de vínculo empregatício
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) negou provimento ao recurso ordinário de um... [ Leia mais ]
Reformada decisão que autorizou poço artesiano para consumo em área servida por rede pública
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que havia concluído... [ Leia mais ]
Ameaça espiritual serve para configurar crime de extorsão
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a ameaça de emprego de forças... [ Leia mais ]
Plenário invalida normas do RS e PR relativas à guerra fiscal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas do Rio Grande do Sul e do Paraná que concediam... [ Leia mais ]
STF decide que livros digitais têm imunidade tributária
Em votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que livros eletrônicos e os suportes... [ Leia mais ]
Expropriado deve comprovar prejuízo em imóvel para impedir desistência de desapropriação
Ao acolher recurso da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou... [ Leia mais ]
O fomento comercial na perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
As atividades de fomento comercial, fomento mercantil ou factoring – organizadas com o objetivo de desenvolver os negócios especialmente... [ Leia mais ]
Justiça do Trabalho nega pedido de multa por um dia de atraso
Um dia de atraso no pagamento da segunda parcela de um termo de ajuste firmado na Justiça do Trabalho, foi o suficiente para a autora requerer... [ Leia mais ]
Decreto cria comitê para desburocratizar gestão pública
O objetivo é ajudar o governo federal a simplificar e modernizar a administração, além de melhorar prestação... [ Leia mais ]