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Programa empreenda fácil diminui tempo de abertura de empresas para uma semana
Prazo em casos de empresas de baixo risco era superior a 100 dias. Diariamente, 250 novos empreendimentos são abertos na cidade A... [ Leia mais ]
Desempregados têm isenção de tarifa por até 3 meses na CPTM e no Metrô
Benefício é válido só na Grande SP para quem foi demitido sem justa causa; é preciso apresentar a carteira de... [ Leia mais ]
Projeto veda promoção de juiz do trabalho que desconsiderar jurisprudência
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisará o Projeto de Lei do Senado (PLS) 27/2017, que... [ Leia mais ]
Luiza Trajano fará palestra no senado sobre empreendedorismo feminino e equidade
A empresária Luiza Trajano, presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza, fará uma palestra no Senado, em 7... [ Leia mais ]
TRF3 confirma direito de ex-companheira receber parte da pensão por morte de servidor público
O valor do benefício foi estipulado em 20% do total da pensão, de acordo com o pedido inicial e com a sentença A... [ Leia mais ]
STF analisará vinculação de multas tributárias com adicional de produtividade fiscal
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a vinculação de receita arrecadada com multas... [ Leia mais ]
Cobrança por transporte multimodal de cargas prescreve em um ano
Nos contratos de transporte de cargas firmados para traslado multimodal – quando há utilização de dois ou mais tipos de... [ Leia mais ]
Extravio de bagagem gera dever de indenizar
Empresa indenizará por danos morais e materiais. A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de... [ Leia mais ]
CNJ analisa liminar sobre priorização do primeiro grau na Justiça do Trabalho
Decisão liminar que será apreciada na 246ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta... [ Leia mais ]
TRT julga improcedente Ação Civil Pública que pedia reconhecimento de vínculo
O Ministério Público do Trabalho entrou com uma ação civil pública na Justiça do Trabalho de Mato Grosso do... [ Leia mais ]