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Comissão sobre Reforma da Previdência realiza três audiências nesta semana
A comissão especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) tem três audiências públicas agendadas para esta semana.... [ Leia mais ]
Comissão da Reforma Trabalhista vai ouvir entidades sindicais e Justiça do Trabalho
A Comissão Especial da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) receberá os presidentes das seis principais centrais sindicais - CTB, CSB,... [ Leia mais ]
PEC prevê a federalização do sistema de segurança pública do país
A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC 6/2017) que propõe a... [ Leia mais ]
Posto que não repassar queda de preço de combustível poderá ser punido
Encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) que torna... [ Leia mais ]
Projeto cria novas regras para estacionamentos pagos
Projeto apresentado pelo senador Dario Berger (PMDB-SC) estabelece que a cobrança do estacionamento rotativo de automóveis deverá... [ Leia mais ]
Grupo de trabalho analisará cerca de 50 mil recursos contra indeferimentos de marca
Um grupo de trabalho começará a atuar no INPI hoje com o objetivo de produzir instruções técnicas para... [ Leia mais ]
Receita Federal disciplina regras da DCTF para entes federativos e pessoas jurídicas inativas
DCTF As regras para as demais pessoas jurídicas permanecem inalteradas Foi publicada hoje no Diário Oficial da... [ Leia mais ]
Testemunha que mentiu em depoimento deve pagar multa ou se retratar publicamente
Uma testemunha que mentiu durante seu depoimento foi condenada por litigância de má fé e terá que pagar multa em favor da... [ Leia mais ]
STJ promove alterações e melhorias no sistema de peticionamento eletrônico
A partir da segunda quinzena de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará modificações no sistema de... [ Leia mais ]
Justiça do Trabalho relativiza o prazo mínimo de filiação para elegibilidade de membro
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um gerente contra decisão que manteve a candidatura de dois... [ Leia mais ]