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Turma entende que adesão a PDV afasta direito ao seguro-desemprego
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores LTDA. e... [ Leia mais ]
Montadora e concessionária indenizarão consumidor por defeito
Veículo teve cobertura negada, mesmo dentro da garantia. O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível... [ Leia mais ]
Brasil e União Europeia se unem para desenvolver internet das coisas e 5G
Para europeus, Brasil é um dos quatro países estratégicos para colaboração conjunta no desenvolvimento da... [ Leia mais ]
PLR é verba de natureza indenizatória e por isso não há incidência de encargos trabalhistas
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) anulou a autuação de uma cooperativa por... [ Leia mais ]
Sistema emite guias para taxas e depósitos judiciais
Está no ar o Portal de Custas do Tribunal de Justiça de São Paulo: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp. O sistema emite... [ Leia mais ]
Negado registro de vigilante a homem com antecedentes criminais
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de homologação de curso de reciclagem de vigilante a um homem... [ Leia mais ]
Motorista recebe hora extra por intervalo sem limite de duração previsto em norma coletiva
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um motorista para condenar a Unesul de Transportes Ltda. a pagar, como extras, as... [ Leia mais ]
Turmas decidem sobre validade de banco de horas e compensação semanal de jornada
A validade dos regimes de banco de horas e de compensação semanal de jornada foi tema de decisões recentes da Quarta e da Quinta... [ Leia mais ]
Mantida constitucionalidade de lei que estipula tempo de atendimento em agências bancárias
Norma trata do atendimento de usuários de serviços bancários. O Tribunal de Justiça de São Paulo negou... [ Leia mais ]
Ligações de telefone fixo para celular estão mais baratas
Redução das tarifas vai beneficiar cerca de 41,8 milhões de assinantes de telefone fixo As chamadas locais e... [ Leia mais ]