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Mantida justa causa de dirigente sindical demitido por registrar ponto sem trabalhar
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista de um vigilante da Inviolável Segurança 24... [ Leia mais ]
Confederações patronais defendem reforma trabalhista para modernizar lei e gerar emprego
Para representantes de entidades, proposta traria também mais segurança jurídica às relações de... [ Leia mais ]
Reforma trabalhista: maioria das centrais sindicais defende fortalecimento da negociação coletiva
Principal crítica das entidades foi em relação à regulamentação da eleição de representantes... [ Leia mais ]
Plenário aprova controle de natalidade de cães e gatos, que segue para sanção
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (7), emenda do Senado ao Projeto de Lei 1376/03, do... [ Leia mais ]
Câmara aprova regras de segurança em boates quatro anos após tragédia da Kiss
A Câmara dos Deputados concluiu ontem (7) a votação do Projeto de Lei (PL) 2020/07, que estabelece normas de segurança para... [ Leia mais ]
Temer pretende apresentar mudanças no sistema tributário a partir deste mês
O presidente Michel Temer disse ontem (7) que pretende, até o fim deste mês, apresentar uma medida provisória (MP) para... [ Leia mais ]
PAT beneficia mais de 20 milhões de trabalhadores em 2016
É o melhor desempenho do programa desde sua criação, em 1976 O ano de 2016 fechou com mais de 240,45 mil empresas... [ Leia mais ]
Motoristas que tiveram o carro roubado terão devolução do IPVA
Valores ficarão à disposição do proprietário no Banco do Brasil durante dois anos e obedecerão ao... [ Leia mais ]
Fazenda do Estado e Prefeitura de Peruíbe devem fornecer transporte para tratamento médico
Autora faz acompanhamento em hospital na Capital. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de... [ Leia mais ]
Comissão paga ao empregado não pode ser estornada por cancelamento posterior da compra
A comissão paga pelo empregador ao empregado após a concretização de uma venda se reveste de caráter salarial e... [ Leia mais ]