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Relator da reforma da previdência pretende apresentar relatório em março
O relator da reforma da Previdência (PEC 287/16), deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse que pretende apresentar seu relatório em... [ Leia mais ]
Relator da reforma trabalhista defende prevalência de acordos coletivos sobre a lei
O deputado também pretende aprofundar as discussões sobre o trabalho em casa e sobre o trabalho em jornadas... [ Leia mais ]
Senado aprova reforma do ensino médio que segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a chamada Medida Provisória do Novo Ensino Médio, com... [ Leia mais ]
Pedidos de desenhos industriais e marcas sobem em janeiro
No primeiro mês de 2017, houve aumento no número de solicitações de registros de desenhos industriais (29,1%) e de marcas... [ Leia mais ]
CEJUSC de Itatiba promove sessões conciliatórias por videoconferência
Tecnologia gera economia de tempo e custo. A utilização do sistema de videoconferência pelos Centros... [ Leia mais ]
Data da separação determina contagem de tempo para contestar negócio não autorizado
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a data da separação judicial é o marco temporal a ser... [ Leia mais ]
Empresa deve admitir adesão a PDV de empregado excluído por estar em aviso prévio
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a embargos da... [ Leia mais ]
Comissões das reformas trabalhista e previdenciária serão instaladas na quinta feira
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou nesta terça-feira (7) que as comissões especiais das reformas da Previdência e... [ Leia mais ]
STF nega recurso do São Paulo contra decisão que anulou alterações no estatuto do clube
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (7), rejeitou agravo do São Paulo Futebol Clube... [ Leia mais ]
Processo que trata de aposentadoria complementar privada é remetido para a justiça federal comum
A 7ª Câmara do TRT-15 negou conhecer o recurso da reclamante, ex-funcionária de uma empresa do ramo ferroviário, e declarou a... [ Leia mais ]