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Finanças aprova incentivo fiscal a produtos remetidos a empresas exportadoras
A Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta para permitir que mercadorias... [ Leia mais ]
Fiança deve ser afastada ou reduzida de acordo com a realidade econômica do acusado
A imposição de fiança, dissociada de qualquer dos pressupostos legais para a manutenção da custódia... [ Leia mais ]
Maia anuncia comissões especiais e relatores das reformas trabalhista e previdenciária
Eleito para um mandato de dois anos na Presidência da Câmara, Rodrigo Maia afirmou em entrevista coletiva que vai instalar na... [ Leia mais ]
Comissão obriga centros comerciais a manter carrinhos de compras adaptados para cadeirantes
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que obriga os centros... [ Leia mais ]
Tribunal de Justiça renova parceria com CIEE e AASP para aprimorar a prestação jurisdicional
Acordo permite que estagiários atuem no TJSP. O Tribunal de Justiça paulista renovou parceria com o Centro de... [ Leia mais ]
Justiça concede isenção de IPVA a deficiente não condutor
Autor é pai de portadora de deficiência mental grave. A juíza Alexandra Fuchs de Araújo, da 6ª Vara da... [ Leia mais ]
Empresas optantes do simples são beneficiadas pelo procedimento simplificado de exportação
O procedimento simplificado de exportação permite às empresas optantes pelo Simples Nacional a contratação de... [ Leia mais ]
Receita Federal regulamenta o programa de regularização tributária
Em entrevista coletiva concedida ontem, a Receita Federal forneceu explicações sobre a Instrução Normativa RFB... [ Leia mais ]
Proposta regulamenta contrato de desempenho no setor público
Em debate no Brasil desde os anos 90, o modelo gerencial de administração no setor público ainda depende de edição... [ Leia mais ]
Centrais pressionam para que o projeto de modernização das leis trabalhistas siga tramite normal
Proposta acata solicitação das Centrais Sindicais e vai tramitar no Congresso sem regime de urgência, diz ministro Ronaldo... [ Leia mais ]