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Ministério quer ampliar alcance da lei do bem para estimular inovação no setor produtivo
Até março, Comitês de Auxílio Técnico (CATs) avaliam os projetos de pesquisa e inovação beneficiados... [ Leia mais ]
MDIC implementa medidas de redução de custo nas operações de comércio exterior
Ações foram propostas pelo Grupo de Trabalho de Simplificação Administrativa (GTSA) Brasília (7 de... [ Leia mais ]
Corregedoria debate conciliação para pequenas e microempresas
Corregedor e presidente de Direito Privado participaram. A Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo realizou, na... [ Leia mais ]
Empregado não comprova dispensa discriminatória por participar de comissão de trabalhadores
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um vendedor da Indústria e Comércio de Aves... [ Leia mais ]
Turmas rejeitam recursos que não observaram nova norma sobre admissibilidade parcial
A Quinta e a Sétima Turmas do Tribunal Superior do Trabalho proferiram recentemente decisões que aplicam a Instrução... [ Leia mais ]
Regulamentação do trabalho a distância deve ser votada em comissão
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar um projeto que regulamenta o trabalho a distância e o teletrabalho (PLS... [ Leia mais ]
Prazo para o pagamento da guia de janeiro do esocial termina amanhã
O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente à... [ Leia mais ]
Aprovada resolução que regulamenta a conciliação na Justiça do Trabalho
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou na sexta-feira (30/9), por unanimidade, a resolução que vai normatizar... [ Leia mais ]
Indústria não pagará horas extras por redução ínfima e esporádica de intervalo intrajornada
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Fornac Ltda., de Igarapé (MG), da condenação ao pagamento do... [ Leia mais ]
Sustentação oral deve ser solicitada até dois dias após a publicação da pauta de julgamentos
Os advogados que desejarem realizar sustentação oral no Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm prazo de até dois... [ Leia mais ]