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TST garante respeito a acordo firmado em comissão de conciliação prévia
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade e a eficácia liberatória geral de acordo firmado em... [ Leia mais ]
Turma entende que atraso de dois dias no pagamento não impede fruição de férias
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel)... [ Leia mais ]
Ausência de carta de preposição em audiência não acarreta revelia e confissão de empresa
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Contemporânea Engenharia Ltda., de Vitória (ES),... [ Leia mais ]
Comissão debaterá MP que criou Ministério da Segurança Pública
A Comissão Mista que examina a Medida Provisória 821/2018 realiza nesta quarta-feira (25), a partir das 14h30, sua primeira... [ Leia mais ]
Medida Provisória que altera reforma trabalhista perde a validade nesta segunda
A Medida Provisória 808/2017, que modifica diversos pontos da lei que instituiu a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) perderá a... [ Leia mais ]
Justiça nega adicional para vigia que afirmava ser vigilante
A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, que atuou por quase cinco anos como vigia numa empresa de... [ Leia mais ]
TRT15 inicia projeto para desburocratizar juntada de atos constitutivos de empresas em processos
As empresas com processos no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região contam com um novo recurso para desburocratizar a juntada de... [ Leia mais ]
Judiciário não pode substituir TR na atualização do FGTS
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a TR como índice de atualização das contas do... [ Leia mais ]
Concessionária condenada a pagar indenização milionária por terceirizar atividade-fim
A Rio Grande Energia (RGE), empresa concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica em mais de 200 cidades na... [ Leia mais ]
Justiça nega indenização a trabalhadora por câmeras no vestiário feminino
Uma ex-funcionária do frigorífico JBS, em Campo Grande, entrou com uma ação na Justiça do Trabalho pedindo... [ Leia mais ]