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PEC da previdência será debatida em duas audiências públicas nesta semana
Mesmo com o início do carnaval nesta semana, as comissões especiais da Câmara dos Deputados que analisam o mérito das... [ Leia mais ]
Começa a valer hoje novo limite para compra de imóveis com o FGTS
Começa a valer hoje (20) a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que aumentou o limite máximo do valor dos... [ Leia mais ]
Primeira emenda à reforma da previdência mantém vínculo de benefícios ao mínimo
Já deputados do PT vão propor a criação de uma contribuição sobre os lucros e dividendos dos... [ Leia mais ]
Grupo de trabalho decide que as centrais apresentarão contribuições até março
Encontro com ministro Ronaldo Nogueira foi realizado nesta quinta (16), no Ministério do Trabalho O Ministro do Trabalho, Ronaldo... [ Leia mais ]
Ação cautelar exibitória não se destina à produção de prova
Os magistrados da 18ª Turma do TRT da 2ª Região, em acórdão relatado pela desembargadora Lilian Gonçalves,... [ Leia mais ]
Negada indenização a trabalhador que se acidentou em seu primeiro emprego
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do trabalhador que se acidentou em serviço e foi demitido por justa causa,... [ Leia mais ]
Não há repercussão geral em recurso que discute deslocamento de trabalhador dentro da empresa
O Supremo Tribunal Federal (STF), em votação no Plenário Virtual, entendeu que não há repercussão... [ Leia mais ]
Indústria e sindicato assinam acordo milionário em processo iniciado há 26 anos
O Tribunal Superior do Trabalho realizou nesta sexta-feira (17) audiência de homologação de acordo referente a três... [ Leia mais ]
Honorários periciais cabem ao perdedor mesmo sem especificação na sentença
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram um recurso que buscava afastar da condenação ao... [ Leia mais ]
Atenção às regras da portaria do ministério do trabalho sobre o SESMT
Em 5 de agosto de 2016 foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 559, do Ministério do Trabalho, alterando as... [ Leia mais ]