Notícias
Home / Informações / Notícias
Ministro garante que modernização da CLT mantém direitos dos trabalhadores
Em audiência na Câmara dos Deputados, Ronaldo Nogueira destacou que projeto mantém direitos, combate a precarização e... [ Leia mais ]
Câmara aprova 14 acordos internacionais
Entre as propostas aprovadas, está o acordo para preservação do Aquífero Guarani e texto que dá ao Comitê... [ Leia mais ]
Aprovada urgência para projeto que limita contrato de aprendiz a dois anos
Deputados precisam analisar as emendas do Senado ao texto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de... [ Leia mais ]
Seguro de responsabilidade civil para gestor de empresa não cobre atos fraudulentos
Ao julgar recurso de um administrador de empresas, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido para que fossem... [ Leia mais ]
Barueri dá início à fase 1 do projeto de conciliação itinerante do TRT da segunda região
Com o intuito de tornar os processos mais céleres e econômicos, de concretizar o acesso à Justiça e de intensificar a... [ Leia mais ]
Turma mantém culpa recíproca de vigilante e empresa de segurança por tiro acidental
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de um vigilante da Brink’s Segurança e Transporte de... [ Leia mais ]
Trabalhadores poderão sacar FGTS em caixas automáticos e lotéricas
O governo federal divulgou nesta terça-feira (14) o calendário para o saque dos recursos em contas inativas do Fundo de Garantia do... [ Leia mais ]
Contribuinte que aderiu ao RERCT e retificou a DIRPF está dispensado da multa de mora
A Receita Federal esclarece que adotou providências para cancelar eventuais cobranças indevidas da multa de mora neste caso, não... [ Leia mais ]
Quarta turma autoriza mulher a trocar nome de registro por nome social
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso interposto por uma mulher que pleiteava a mudança do prenome... [ Leia mais ]
Terceira turma afasta multa e desobriga google de monitorar informações em redes sociais
Não há no ordenamento jurídico brasileiro nenhum dispositivo legal que obrigue a Google Brasil, como provedora, a monitorar... [ Leia mais ]