Notícias
Home / Informações / Notícias
Comissão aprova acordo sobre residência permanente entre Brasil e Uruguai
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou no mês de dezembro dois acordos entre Brasil e Uruguai. O... [ Leia mais ]
Governo assina medidas para estimular as relações de emprego
Projeto de lei e programa vão incentivar empresários a contratar empregados e a preservar postos de trabalho. Para manter e... [ Leia mais ]
Brasil ganha destaque internacional pelo crescimento da pirataria
O representante especial dos Estados Unidos para o Comércio (USTR), Michael Froman, anunciou na última quarta-feira (21) a... [ Leia mais ]
Temer anuncia liberação de saques em contas inativas do FGTS
Cerca de 10,2 milhões de trabalhadores poderão retirar os recursos; medida deve injetar R$ 30 bilhões na economia.... [ Leia mais ]
Exame prioritário Patentes Verdes se torna serviço permanente do INPI
Após quatro anos na modalidade de programa-piloto, o exame prioritário “Patentes Verdes” passou a ser um serviço... [ Leia mais ]
Juizados Especiais Federais da terceira região regulamentam intimação de partes via whatsapp
No momento do protocolo do pedido inicial, o autor da ação terá a oportunidade de assinar o termo de recebimento das... [ Leia mais ]
Resolução do CSJT fixa prazo para juízes pronunciarem sentenças
Já está em vigor a Resolução 177/2016 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que define regras... [ Leia mais ]
Convênio entre BNDES e BID prevê US$ 2,4 bi para infraestrutura
Recursos poderão ser usados para financiar setores de energia sustentável e em projetos de micro e pequenas empresas. O... [ Leia mais ]
Justiça do trabalho veda desconsideração da personalidade jurídica de empresa em recuperação
Em sessão realizada no dia 21/11, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região negou provimento ao agravo de... [ Leia mais ]
Em caso de choque entre convenção e acordo coletivo aplica-se a norma mais benéfica ao trabalhado
As condições estabelecidas em Convenção Coletiva, quando mais favoráveis, devem prevalecer sobre as estipuladas em... [ Leia mais ]