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e-Social vai calcular automaticamente afastamentos do empregado doméstico
Empregador poderá informar a data e o motivo do afastamento, que os cálculos de FGTS e previdência relativos ao período... [ Leia mais ]
Alckmin anuncia medidas para beneficiar emprego e investimento
Pacote inclui novas regras para concessão de crédito às pequenas e médias empresas, redução de gastos do... [ Leia mais ]
Julgada inconstitucional lei sobre prisão de depositário de débito tributário
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 8.866/1993, que estabelece a possibilidade de prisão do... [ Leia mais ]
Contribuinte que fez depósito judicial pode ser excluído de parcelamento de débitos tributários
“Não viola o princípio da isonomia e o livre acesso à jurisdição a restrição de ingresso... [ Leia mais ]
Fiador não pode ser obrigado a arcar com valor superior ao acordado
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deram provimento a um recurso para afastar condenação que... [ Leia mais ]
Ofensas contra a empresa nas redes sociais gera justa causa
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo de instrumento de uma operadora de caixa que pretendia reverter sua... [ Leia mais ]
Governo Federal anuncia dez medidas para estimular a economia
Presidente Michel Temer durante a apresentação das medidas no Palácio do Planalto Para estimular a economia do... [ Leia mais ]
Empresa também tem direito a aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
O aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, estabelecido pela Lei 12.506/2011, se aplica também a favor do empregador. Com... [ Leia mais ]
Legalização de jogos de azar no Brasil divide opiniões
Em comissão geral nesta terça-feira na Câmara, os defensores da proposta afirmam que regulamentação geraria renda e... [ Leia mais ]
Projeto que cria cadastro de acesso à internet é criticado em audiência
Especialistas consideraram o projeto restritivo, durante a audiência na comissão. Durante audiência da Comissão... [ Leia mais ]