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Comissão aprova prazo de 15 dias úteis para que empresas sejam abertas ou fechadas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que estabelece prazo... [ Leia mais ]
Conselho curador aprova taxa de juros para empréstimo consignado ao FGTS
O Conselho Curador do FGTS aprovou na última semana a taxa de juros e o prazo máximo de parcelas para empréstimos consignados ao... [ Leia mais ]
Registro de marca no INPI não garante exclusividade de uso do nome em site
A existência de registro de marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não justifica, por si só, a... [ Leia mais ]
CARF e Conselhos de Contribuintes podem estar com os dias contados
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na última semana proposta que leva à extinção do... [ Leia mais ]
Comissão de desenvolvimento aprova nova contribuição previdênciária para microempresas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que assegura a micro e... [ Leia mais ]
Comitê Gestor e Receita Federal disciplinam parcelamento previsto na lei do Simples Nacional
Foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje a Resolução CGSN nº 132/2016 e a Instrução... [ Leia mais ]
Comissão aprova manutenção mensal obrigatória de elevadores e escadas rolantes
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou o Projeto de Lei 6125/13, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), para tornar... [ Leia mais ]
Terceira turma reconhece competência do foro do autor em ação de concorrência desleal
“O foro competente para julgamento de ação de abstenção de uso de marca cumulada com pretensão... [ Leia mais ]
CADE promove consulta pública sobre procedimentos relacionados à investigação antitruste
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade submeteu à consulta pública nesta quarta-feira (07/12) uma minuta de... [ Leia mais ]
Comissão de turismo quer estudos para regulamentar economia colaborativa no setor
A regulamentação dos produtos da economia colaborativa no turismo, concorrência e formas de lidar com as novas possibilidades... [ Leia mais ]