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Deputado quer aperfeiçoar Estatuto da Metrópole para permitir governança regional
O presidente da Subcomissão de Governança Metropolitana, deputado Miguel Haddad (PSDB-SP), quer aperfeiçoar o Estatuto da... [ Leia mais ]
Empresários do setor de serviços criticam possibilidade de reforma do Pis Cofins
Empresários do setor de serviços criticaram nesta semana a intenção do Executivo de fazer uma reforma na cobrança... [ Leia mais ]
11 de dezembro encerra o prazo para opção prévia pelo parcelamento de débitos do Simples
A opção prévia pelo parcelamento não dispensa a opção definitiva. A Receita Federal publicou... [ Leia mais ]
Prefeitura lança sistema digital para cidadão monitorar desenvolvimento do novo plano diretor
Dados estão divididos por anos, subprefeituras e distrito com indicadores, apresentados em gráficos para faciltiar compreensão.... [ Leia mais ]
CCJ aprova projeto que regulamenta a atividade de lobby no setor público
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou ontem (07/12) o Projeto de Lei 1202/07, do deputado Carlos... [ Leia mais ]
Código Comercial: votação de relatório é adiada para esta quinta
A reunião da comissão especial para analisar o relatório do deputado Paes Landim (foto acima) (PTB-PI) sobre o novo Código... [ Leia mais ]
Comissão discute e vota relatório sobre o novo Código Comercial
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta do novo Código Comercial (PL 1572/11 e apensados)... [ Leia mais ]
Empresa que não pune empregado por não usar EPI também é culpada em caso de acidente
Os magistrados da 9ª Turma do TRT da 2ª Região entenderam que há culpa concorrente da empresa que não repreende... [ Leia mais ]
Ives Gandra avalia que dez medidas poderiam levar a cerceamento da cidadania
Para o jurista, se a proposta original do Ministério Público Federal contra a corrupção fosse aprovada haveria... [ Leia mais ]
Presidente do STJ anuncia medidas para acelerar análise de processos
A adoção de uma série de medidas administrativas pela atual gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai... [ Leia mais ]